Siga nossas redes

Economia

Imposto sobre petróleo cru termina na 6ª com números dentro do esperado

Foi arrecadado um terço dos custos com reoneração parcial de combustíveis, mas há prazo de 60 dias para recolhimento.

A taxação temporária sobre as exportações de petróleo cru termina nesta sexta-feira (30) e, até o final de maio, rendeu receitas de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O valor é inferior mais de R$ 3 bilhões gastos para custear a reoneração parcial sobre os combustíveis. Mas, segundo a Receita e especialistas, a arrecadação está dentro do previsto e deve compensar as perdas com a reoneração parcial, já que existe um prazo para o recolhimento desses impostos.

Construção de plataforma de petróleo, em Angra dos Reis 24/02/2011 REUTERS/Sergio Moraes

Em março deste ano, o governo brasileiro decidiu instituir uma taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto por um período de quatro meses, de 1° de março a 30 de junho. As estimativas preliminares do ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, são de que o imposto de exportação sobre petróleo arrecade R$ 6,66 bilhões no período de quatro meses.

A Receita informou em nota que “a arrecadação do mês de maio veio em linha com os valores projetados”.

Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), comenta que a arrecadação de R$ 1,02 bilhão até maio está dentro do previsto, mesmo que tenha ficado abaixo dos custos com a reoneração parcial dos combustíveis. Isso porque os efeitos da medida dão aos produtores e exportadores de óleos brutos de petróleo um prazo de até 60 dias para pagamento do imposto de exportação. O período é contado a partir da conclusão do embarque do produto para o exterior, segundo o CBIE.

Dessa forma, o número da arrecadação contempla apenas um mês de eficácia do imposto, até o fim de março. Com a defasagem entre a exportação e o pagamento do tributo, o total definitivo deve ser apurado por volta de agosto ou setembro, cerca de 60 dias após o fim da vigência do imposto.  

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Crédito: © José Cruz/Agência Brasil,

A arrecadação do governo federal somou R$ 972,9 bilhões de janeiro a maio de 2023, a maior da série histórica iniciada em 1995, já descontada a inflação, segundo a Receita Federal. Ainda assim, as desonerações concedidas durante o período eleitoral, principalmente no IPI e PIS/Cofins, ainda pesam no total da receita. Em maio, o governo deixou de arrecadar R$ 11,6 bilhões.

Caso a arrecadação não alcance o valor previsto pelo governo, a princípio, a redução da receita disponível poderia impactar os cofres públicos, segundo Rodrigues.

O especialista lembra que, até a publicação da medida, os combustíveis estavam, em sua maioria, completamente desonerados. “A previsão é de que as alíquotas temporariamente reduzidas arrecadem R$ 22,3 bilhões entre março e dezembro deste ano. Com isso, o imposto de exportação foi desenhado para suprir a diferença entre a expectativa de arrecadação de R$ 28,9 bilhões, e a atualizada de R$ 22,3 bilhões. Os R$ 6,6 bilhões previstos são justamente o necessário para alcançar o objetivo declarado de maior equilíbrio fiscal”, diz.  

Reoneração total de combustíveis pode amenizar déficit

Ao tomar posse em janeiro, o presidente Lula publicou uma Medida Provisória (MP) prorrogando a isenção de impostos para o álcool e a gasolina até 28 de fevereiro, enquanto a desoneração do diesel valerá até o fim do ano. A isenção de impostos federais foi determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, com fim em 31 de dezembro daquele ano. 

Frentista abastece carro em posto de gasolina do Rio de Janeiro 17/03/2021 REUTERS/Pilar Olivares

Em março, o governo Lula anunciou a retomada da cobrança parcial de tributos sobre os combustíveis. Agora em julho, haverá o retorno da cobrança total do PIS/Cofins sobre a gasolina, que deve ficar mais cara. Com a volta da tributação, deve haver aumento de até R$ 0,34 por litro, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

A associação também nota que o diesel não tem seu valor revisado há mais de 40 dias.

O Itaú avalia em relatório que, dado o comportamento do preço do diesel desde o início do ano, é possível que haja em julho uma discussão de reoneração, mesmo que parcial, com potencial de arrecadação de R$ 18 bilhões (0,2% do PIB). “Embora os preços ainda estejam historicamente elevados, houve um alívio significativo na margem com os valores retornando aos patamares pré-desoneração de 2022”, avalia a instituição em relatório.

“Há alguma incerteza sobre seu real impacto arrecadatório, diante da necessidade ou não de tramitação no Congresso, eventuais questionamentos na Justiça e hipóteses de mudança de comportamento dos contribuintes”, pondera o banco.

“No entanto, se forem implementadas, tiverem o impacto anunciado, e o déficit primário de fato recuar entre 2023 e 2024, mesmo diante de um quadro de crescimento econômico mais moderado, haverá uma melhora da percepção do risco fiscal.” 

Com a implementação do arcabouço fiscal, o governo espera zerar o déficit primário da União já em 2024, apesar de prever um déficit primário de 1,3% do PIB para 2023.

  • Confira ações da Petrobras (PETR4)

Este conteúdo é de cunho jornalístico e informativo e não deve ser considerado como oferta, recomendação ou orientação de compra ou venda de ativos.

Abra sua conta! É Grátis

Já comecei o meu cadastro e quero continuar.