Ainda que as negociações envolvendo o controle da Braskem para o empresário Nelson Tanure ainda estejam cercadas de incertezas, o avanço na tramitação de projeto que mira dar continuidade a estímulos concedidos ao setor petroquímico têm ajudado a manter as ações do grupo em alta na bolsa.
Na terça-feira, o deputados aprovaram regime de urgência para o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). A prposta busca promover o desenvolvimento da indústria petroquímica no país por meio de concessão de créditos fiscais a empresas elegíveis. A urgência acelera o rito de votação dos projetos na Casa.
De acordo com analistas da XP e do Bank of America, o projeto aumenta a alíquota do regime especial da indústria química (REIQ) – que atualmente oferece um crédito tributário de aproximadamente 0,73% sobre as compras de nafta e outras matérias-primas e passaria para 8,25% nos anos de 2025 e 2026.
Além disso, com o PRESIQ, o projeto cria um novo regime para o período de 2027 a 2029 no qual o governo concederia créditos tributários com um teto de até R$5 bilhões por ano.
“Se o projeto de lei for sancionado, ele representará um importante alívio para a Braskem, potencialmente interrompendo a queima recorrente de caixa da empresa em meio ao atual ciclo de baixa nos spreads globais da indústria petroquímica”, afirmaram Regis Cardoso e João Pedro Rodrigues, da XP.
Eles estimam um impacto positivo de cerca de US$500 milhões por ano no Ebitda até 2026 – com extensão do REIQ – e cerca de US$450 milhões anualmente de 2027 a 2029.
Já os analistas do BofA calculam que o aumento do REIQ pode gerar cerca de US$450 milhões em Ebitda para a Braskem em 2026, enquanto o PRESIQ pode adicionar aproximadamente US$350 milhões.
“Embora o regime de urgência não garanta a aprovação do projeto, acreditamos que a notícia pode provocar uma reação positiva do mercado”, afirmaram Leonardo Marcondes, Caio Ribeiro e Nicolas Barros, que assinam o relatório do BofA enviado a clientes.
A equipe da XP também destacou que o projeto ainda tem um longo caminho a percorrer antes de virar lei, bem como está sujeito a alterações, ou pode não ser aprovado nas votações futuras tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A amplamente aguardada venda da participação controladora da Novonor (ex-Odebrecht) na petroquímica também continua no radar, com o pedido de autorização feito ao Cade pela Novonor e pelo empresário Nelson Tanure para uma potencial transação sendo o desdobramento oficial mais recente.
Conforme comunicado da Braskem, a NSP Investimentos e o fundo de investimento Petroquímica Verde pediram autorização ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para uma potencial transação envolvendo as ações da Novonor na petroquímica.
A NSP é a holding da Novonor, antiga Odebrecht, que detém a participação na Braskem, e a Petroquímica Verde é um fundo de investimento detido por Tanure.
Em maio, a petroquímica informou que a Novonor recebera proposta não vinculante do fundo detido por Tanure para a aquisição do controle da Braskem. A Novonor tem 50,1% do capital votante da petroquímica. O acordo precisa da aprovação da Petrobras, que tem 47% do capital votante da Braskem.
