A BHP é responsável pelo rompimento de uma barragem de Fundão em Mariana, em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira (14), em processo que advogados dos autores da ação avaliaram anteriormente em até 36 bilhões de libras (US$48 bilhões).
Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale.
O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce.
A juíza Finola O’Farrell disse em sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso, o que foi a “causa direta e imediata” do rompimento da estrutura, o que significa que a BHP é responsável segundo a legislação brasileira.
A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo. O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil autores da ação em Londres “já receberam indenização no Brasil”.
“Acreditamos que isso reduzirá significativamente o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido”, acrescentou.
Vítimas
Gelvana Rodrigues da Silva, que perdeu seu filho Thiago, de sete anos, no desastre, disse em comunicado: “Finalmente, a justiça começou a ser feita, e os responsáveis foram responsabilizados por destruir nossas vidas.”
“A decisão da juíza mostra o que temos dito nos últimos 10 anos: não foi um acidente, e a BHP deve assumir a responsabilidade por suas ações”, acrescentou.
Os advogados dos autores da ação acusaram a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, de tentar de forma “cínica e obstinada” evitar a responsabilidade quando o julgamento começou em outubro.
Ações judiciais duplicadas
A BHP contestou a responsabilidade e afirmou que o processo em Londres duplica ações judiciais e programas de reparação e compensação no Brasil.
Na primeira semana do julgamento, o Brasil assinou um acordo de compensação de 170 bilhões de reais (US$31 bilhões) com BHP, Vale e Samarco, com a BHP afirmando que já foram gastos quase US$12 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.
Após a decisão desta sexta-feira, a BHP disse que os acordos no Brasil devem reduzir o tamanho da ação em Londres em cerca de metade.
Provisão adicional
A Vale disse após a decisão, que estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões nas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem.
Um segundo julgamento para determinar os danos que a BHP deverá pagar está previsto para começar em outubro de 2026. “Vale e BHP permanecem confiantes de que o acordo definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados.”
Em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,40 bilhões para obrigações sob o acordo definitivo, disse a mineradora.
