A possibilidade de resolução da novela envolvendo o futuro da Braskem movimentou o mercado de ações nesta quarta-feira (19). A companhia chegou a liderar as altas do dia no Ibovespa, saltando mais de 9% em sua máxima no intradia, mas devolveu os ganhos e sobe apenas 0,87% às 16h14. Duas notícias puxaram os papéis: a aprovação de um novo programa de incentivos para o setor químico e as notícias sobre o avanço nas negociações para a troca de controle da empresa.
Em relação ao comando da Braskem, o colunista Lauro Jardim, de O Globo, informou que a gestora IG4 está próxima de firmar um acordo com os bancos credores da Novonor (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e BNDES) para assumir as ações da ex-Odebrecht na Braskem. A Novonor detém 50,1% das ações com direito a voto da Braskem e 38,3% do capital total da companhia.
O InvestNews confirmou a informação e apurou que ainda faltam detalhes jurídicos para a assinatura, o que poderá levar mais alguns dias, devendo ocorrer mais para o fim da próxima semana. Com a troca de controlador, uma nova diretoria deverá assumir a empresa petroquímica, conforme mostrado no fim de setembro.
A IG4, do gestor Paulo Mattos, firmou em agosto um acordo de exclusividade de 90 dias com os bancos credores da Novonor que possuem as ações da Braskem em garantia. O acordo vence nos próximos dias, o que explica a maior expectativa do investidor por uma resolução da história, mas as negociações seguirão mesmo sem a exclusividade.
A antiga Odebrecht contratou empréstimos e utilizou os papéis como alternativa de pagamento, caso não conseguisse honrar os compromissos. O valor da dívida da Novonor com os bancos gira em torno dos R$ 19 bilhões.
O InvestNews apurou que a Petrobras, sócia da Novonor no ativo, observa o desenrolar da negociação, mas ainda não recebeu comunicados contundentes por parte da gestora. A petroleira aguarda o desfecho da transação com o IG4 para definir possíveis aportes na Braskem. É possível que o tema seja colocado na pauta da próxima assembleia do comitê de investimentos, marcada para 26 de novembro.
A definição do cenário é crucial para se decidir sobre as formas de reestruturação de capital na Braskem, que poderá incluir reestruturação de ações e dívidas, e a participação da Petrobras nesse processo.
Algo que joga a favor da petroquímica é o acordo firmado com o governo de Alagoas para o pagamento de R$ 1,2 bilhão em indenizações relacionadas ao desmoronamento do solo em bairros da capital alagoana, Maceió; um desastre causado pela extração de sal-gema pela petroquímica. O valor será pago ao longo de 10 anos.
Questionado sobre a possibilidade de desfecho do imbróglio na última teleconferência com analistas, o CEO da companhia, Roberto Ramos, reforçou que a empresa continua em “compasso de espera”. “Não somos nem atores coadjuvantes, nós somos espectadores. Talvez espectadores de primeira fila, mas apenas espectadores”, reiterou.
Além disso, a empresa foi beneficiada indiretamente pela aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), novo programa de incentivo ao setor que substituirá o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), no Senado.
Incentivos fiscais
A companhia aguardava a aprovação de um projeto de lei que expandiria o programa REIQ. Intitulado PRESIQ, o programa cria um novo regime para o período de 2027 a 2029, com possibilidade de créditos fiscais de até 5% do valor de aquisição de matérias-primas (limitados a R$ 3 bilhões), dos quais 10% devem ser reinvestidos em P&D.
O projeto é visto por analistas do mercado como uma “salvação” para o caixa da Braskem, já que daria fôlego para que a companhia termine seus investimentos, sobretudo na ampliação de seu complexo industrial em construção no Rio de Janeiro.
Com a aprovação do projeto no Senado na última terça-feira (18), a XP Inc. estima um aumento de cerca de US$ 25 milhões no Ebitda da companhia em 2025 e de até 380 milhões para 2026 (entre +55-70%
em relação ao EBITDA da Braskem nos últimos 12 meses) com a extensão do REIQ. Entre 2027 a 2029, o impacto positivo esperado é de até US$ 280 milhões por ano. O projeto de lei agora segue para sanção presidencial.
Os incentivos propostos no projeto de lei podem ser divididos em duas partes. Em primeiro lugar, há a expansão do programa REIQ, que oferece um crédito fiscal de cerca de 0,73% sobre compras de nafta e outras matérias-primas.
De acordo com o novo projeto de lei, esse benefício aumentaria para 5,50% entre novembro e dezembro de 2025 e para 6,25% em 2026. Em relação ao Presiq, cria-se um novo regime para o período entre 2027 e 2029, no qual o governo concederia créditos fiscais até um limite máximo de R$ 3 bilhões por ano.
“Se o projeto de lei for aprovado, representará um alívio substancial para a Braskem, podendo interromper a queima recorrente de caixa da empresa em meio ao ciclo de baixa nos spreads petroquímicos globais”, afirmou a XP, em documento aos clientes assinado pelo analista Regis Carvalho. “Do limite máximo [do PRESIQ] de R$ 3 bilhões para todo o setor para 2027 a 2029, estimamos que aproximadamente R$ 1,5 bilhão (cerca de US$ 280 milhões) seria destinado à Braskem.”
O projeto de lei agora segue para sanção presidencial. O presidente tem 15 dias úteis para aprovar ou vetar a proposta, no todo ou em partes. Uma vez sancionado e publicado, o projeto de lei entrará em vigor imediatamente.
Além disso, a companhia também tem atuado junto à indústria no processo antidumping para o polietileno importado dos EUA e do Canadá. Nas contas da XP Inc, se aprovado, a medida poderia adicionar cerca de US$ 100 milhões em Ebitda para a Braskem.
Diante da queda da demanda global, a companhia defende a aplicação da medida protetiva para importação do polietileno para consumo interno e uma manutenção da alíquota de imposto de importação de 20% no Brasil para resinas de polietileno, polipropileno e PVC.
