O governo federal e a Vale avançaram para fechar um novo acordo sobre os valores pagos pela renovação antecipada das concessões das Estradas de Ferro Carajás (EFC) e Vitória a Minas (EFVM), que foram prorrogadas até 2057 por R$ 11,8 bilhões no final de 2020 – valor foi considerado abaixo do esperado pelo governo Lula, que assumiu em janeiro de 2023 e pediu renegociação.
No entendimento inicial, aprovado na última sexta-feira (27) pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tanto governo quanto Vale concordam com um incremento de até R$ 11 bilhões sobre o valor fechado em 2020. O montante final será discutido dentro da SecexConsenso, órgão do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pelo caso e que terá até novembro de 2025 para tentar fechar acordo sobre o tema.
A Vale também se comprometeu a antecipar imediatamente R$ 4 bilhões do montante para o governo como caução, a fim de garantir o prosseguimento das tratativas. Em outra frente, a minuta entre a mineradora e Ministério dos Transportes prevê um investimento adicional de R$ 6 bilhões no Espírito Santo, especificamente no trecho entre Cariacica e Anchieta, na EF-118, conhecida como anel ferroviário do Sudeste.
Além dos acordos iniciais sobre valores e novos investimentos, Vale e governo também se comprometeram a ajustar o cálculo do Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), indicador técnico que mede o nível de utilização e capacidade de uma infraestrutura ferroviária e que serve como base de cálculo para eventuais repactuações de contrato entre as concessionárias e o governo.
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