A Justiça Federal do Pará determinou que uma usina hidrelétrica de Belo Monte opere com vazão conforme determinado em outorga, suspendendo os efeitos de uma decisão do Ibama que havia definido uma vazão reduzida até meados de março para evitar problemas no período de reprodução dos peixes no rio Xingu.
A decisão judicial acata parcialmente um pedido da gestão da hidrelétrica, a Norte Energia, uma vez que restringe o caso à recente ação do Ibama, sem repercussões gerais na operação da usina, que lida com questões ambientais de forma recorrente.
Segundo a empresa, a mudança de vazão entre janeiro e este mês ocorreu em função de “evento extraordinário e imprevisível”, uma queda nas linhas de transmissão que escoam a energia da usina. Nesse período, para evitar o transbordamento do reservatório, foi necessário aumentar o fluxo de águas para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR), também chamado de Volta Grande do Xingu.
Com a retomada das operações do bipolo de transmissão, a transportadora pediu que a operação normal da usina também fosse restabelecida.
O Ibama havia informado que, até 15 de março, uma usina mantivesse a vazão reduzida, “sem a retirada da água de forma abrupta”, para evitar problemas como perda de peixes e larvas de peixes devido a rebaixamentos de nível do rio e até danos materiais, como destruição de tanques de piscicultura e embarcações de ribeirinhos.
Na decisão, a Justiça determinou que a concessão “mantenha a taxa de variação da vazão atualmente praticada, abstendo-se de redução ou aumentá-la, salvo nas situações expressamente previstas na outorga e mediante comunicação prévia aos órgãos competentes”.
A autoridade do Ibama afetou os tempos do setor elétrico, dada a relevância da usina no Xingu principalmente para atender a ponta de carga, nos horários em que o sistema precisa de mais potência para atender o consumo elevado.
Na terça-feira, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que uma redução da geração da usina hidrelétrica de Belo Monte poderia acarretar custos aos consumidores de energia elétrica entre R$1,2 bilhão a R$2,4 bilhões.
Procurado, o Ibama não comentou imediatamente.
