A disputa colocou a Meta Platforms e outras desenvolvedoras de aplicativos contra a Apple e o Google, da Alphabet, as maiores lojas de aplicativos do mundo. Lobistas de ambos os lados se deslocam de estado para estado dos EUA para tentarem suavizar ou redirecionar a legislação para minimizar os riscos para os clientes.
Só neste ano, pelo menos três estados — Utah, Texas e Louisiana — aprovaram uma legislação que exige que as empresas de tecnologia autentiquem as idades dos usuários, obtenham o consentimento dos pais para menores de 18 anos e garantam que os menores sejam protegidos de experiências digitais potencialmente prejudiciais.
Agora, lobistas das três empresas se dirigem para a Carolina do Sul e Ohio, os próximos estados a considerar este tipo de legislação.
O debate ganhou nova importância depois que a Suprema Corte decidiu, recentemente, que as leis de verificação de idade são constitucionais em alguns casos.
Na quarta-feira (23), um grupo de tecnologia entrou com uma petição junto à Suprema Corte para bloquear uma lei de verificação de idade em redes sociais no Mississippi, o que pode resultar em uma decisão de grande impacto nas próximas semanas.
Defensores das crianças afirmam que responsabilizar as empresas de tecnologia pela verificação da idade dos usuários é fundamental para criar uma experiência online mais segura para menores.
Pais e defensores alegam que as plataformas de redes sociais direcionam as crianças para espaços online inseguros e tóxicos, o que expõe os jovens a conteúdo prejudicial sobre automutilação, transtornos alimentares, abuso de drogas e muito mais.
Jogo de empurra
A Meta argumenta que as lojas de aplicativos devem ser responsáveis por identificar se os menores acessam conteúdo impróprio, ao comparar a loja de aplicativos a uma loja de bebidas que verifica os documentos de identidade dos clientes.
A Apple e o Google, por sua vez, argumentam que as leis de verificação de idade violam a privacidade das crianças e que os aplicativos individuais estão mais bem posicionados para fazer verificações de idade.
As três novas leis estaduais atribuem a responsabilidade às lojas de aplicativos, o que sinaliza que os argumentos da Meta ganham força.
A empresa fez lobby em apoio às leis de Utah e Louisiana que atribuem à Apple e ao Google o ônus de rastrear as idades dos usuários. Propostas semelhantes apoiadas pela Meta foram apresentadas em 20 estados americanos. Uma legislação federal proposta pelo senador republicano Mike Lee, de Utah, responsabilizaria as lojas de aplicativos pela verificação das idades dos usuários.
Ainda assim, o histórico da Meta nas campanhas estaduais tem sido variado. Pelo menos oito estados dos EUA, desde 2024, aprovaram leis que obrigam as plataformas de mídia social a verificar as idades dos usuários e proteger menores no ambiente online. A Apple e o Google mobilizaram dezenas de lobistas nesses estados para argumentar que a Meta se esquiva da responsabilidade de proteger as crianças.
“Vemos a legislação promovida pela Meta como uma tentativa para se livrar das próprias responsabilidades de manter as crianças seguras”, disse a porta-voz do Google, Danielle Cohen. “Essas propostas introduzem novos riscos à privacidade de menores, sem realmente abordar os danos que estão inspirando os parlamentares a agir.”
A porta-voz da Meta, Rachel Holland, respondeu que a empresa apoia a abordagem defendida por pais que desejam manter os filhos seguros no ambiente online.
Na Apple, o porta-voz Peter Ajemian disse que a empresa, em breve, vai lançar um novo recurso de verificação de idade que permite aos pais “compartilhar a faixa etária de seus filhos com aplicativos sem revelar informações confidenciais”.
