A indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor.
Veja exemplos práticos para entender os cálculos de quociente eleitoral e partidário.
Entre outras coisas, é atribuição do presidente sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas no Congresso Nacional, expedir decretos e regulamentos para execução dessas leis,...
Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE.
Matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.
O projeto cria regras para a venda de criptoativos e para o funcionamento das corretoras.
Deputados rejeitaram todos os destaques apresentados no primeiro turno da PEC e texto será analisado no segundo turno.
Os deputados ainda vão analisar destaques - sugestões de mudanças - e realizar um segundo turno de votação.
A proposta ainda precisa do aval dos senadores, em sessão conjunta do Congresso.
Havia risco de rejeição da proposta por falta de quórum.
