Polêmica do voto impresso gerou crise institucional entre os Poderes da República.
A proposta foi liberada por 286 votos a favor e 173 contra.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Será criado um registro provisório, e em 12 meses este é convertido em pedido de patente.
Votação deve ocorrer ainda nesta semana e propõe valor fixo do imposto nos Estados.
As alterações exigem comprovação da intenção de lesar a administração pública.
Convite foi transformado em convocação, o que torna o seu comparecimento obrigatório.
Filecoin e Uniswap se juntaram aos outros seis ativos do primeiro ETF de criptomoedas da B3.
Medida dispensa a exigência de documentos para a contratar ou renegociar empréstimos.
Presidente da Câmara afirmou ainda que não haverá aumento da carga tributária.
