Projeto propõe transição de três anos para o fim da desoneração de 17 setores da economia
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída em 2011 para setores intensivos em mão de obra
Na desoneração da folha, as empresas substituem a contribuição previdenciária sobre a folha salarial dos funcionários por um percentual sobre o faturamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória estabelecendo a reoneração gradual da folha de pagamento...
Congresso também incluiu no projeto um dispositivo que reduz de 20% para 8% a alíquota previdenciária das prefeituras de municípios com até 142 mil habitantes.
A medida foi colocada à mesa de negociação no governo, de acordo com duas fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters.
O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um reforço no gasto de programas sociais nos últimos meses de 2021.
A ideia é que novo tributo, que seria cobrado de todas as transações, poderá compensar uma redução nos encargos trabalhistas.
Texto aprovado na Câmara continha dispositivo que destinava R$ 16 bilhões do fundo para o sistema privado de ensino.
Rossano Oltramari afirma que criar novo imposto para desonerar folha pode ser benéfico, mas sem alta da carga tributária.
