Em 2020, as ações do IRB (IRBR3) desabaram com revelação de um escândalo de fraude contábil, o que, combinado a outros eventos, levou a uma reestruturação na administração.

A Previ afirmou em comunicação ao IRB que a desvalorização das ações ocorreu “em decorrência de alegada divulgação de informações falsas ou enganosas acerca das informações financeiras elaboradas pela companhia e da sua base acionária”.

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil atribui à causa um valor de 10 milhões de reais. De acordo com o comunicado do IRB na noite da véspera, o procedimento arbitral foi instaurado em 12 de dezembro e recebido pela companhia em 26 de dezembro.

Ainda assim, as ações da resseguradora acumulam alta de 43,7% nos últimos 12 meses.

Acionistas da GetNinjas (NINJ3) rejeitaram nesta segunda-feira, por maioria dos votos, uma proposta de redução de capital em cerca de R$ 223,5 milhões, conforme ata da assembleia geral extraordinária.

Acionistas detentores de cerca de 27,1 milhões de ações da companhia votaram pela rejeição da proposta, o que representou 58,9% dos votos.

O plano de redução de capital havia sido aprovado pelo Conselho de Administração da companhia em setembro. Os recursos seriam restituídos aos acionistas.

2 – IRB Brasil tem lucro líquido de R$ 17,6 mi em agosto

O IRB Brasil (IRBR3) registrou lucro líquido de R$ 17,6 milhões em agosto, após prejuízo de R$ 164,7 milhões no mesmo período do ano anterior, informou a empresa de resseguros em comunicado na véspera.

A companhia teve prêmios emitidos de R$ 299,6 milhões em agosto, queda de 42,9% na comparação ano a ano, enquanto o índice de sinistralidade foi de 83,6% no mês, contra 145% em igual etapa de 2022, conforme dados preliminares enviados pelo IRB à Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A empresa havia divulgado no mês passado lucro líquido de R$ 22,3 milhões em julho.

3 – Lula já deu aval a indicações de novos diretores do BC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu seu aval a dois nomes que serão indicados para assumir diretorias do Banco Central que ficarão vagas a partir do final do ano, e que o anúncio das indicações deve ser feito já nesta semana.

“O presidente deve anunciar, o governo deve anunciar os novos diretores do Banco Central nesta semana”, disse Haddad a jornalistas, após confirmar que Lula aprovou as indicações da Fazenda aos cargos.

• Você sabe quem é Fernando Haddad? Conheça sua formação, cargos anteriores e mais

Questionado se já haveria a previsão de uma data específica para o anúncio, Haddad disse “o quanto antes”. “Estou aguardando essas pessoas também se comunicarem com quem eles precisam”, afirmou.

Os mandatos da diretora de Assuntos Internacionais, Fernanda Guardado, e de Relacionamento, Mauricio Moura, terminam em 31 de dezembro e, conforme a Reuters noticiou na semana passada, a intenção do governo é que os novos indicados sejam aprovados pelo Senado ainda neste ano.

Haddad conversou com a imprensa ao voltar de encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi comunicado sobre as indicações.

“Fui falar com ele (Pacheco) justamente para tratar desse assunto, para ele não ficar sabendo pela imprensa os nomes que vão chegar e quando a mensagem (das indicações) vai chegar”, afirmou Haddad.

Segundo informaram fontes à Reuters, o objetivo do governo é que os novos nomes sejam aprovados pelo Senado, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, a tempo de participarem da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2024, em janeiro. Com as novas indicações, Lula passará a ter quatro nomeados entre os nove componentes do colegiado.

De acordo com as fontes, o governo quer evitar o que ocorreu nas primeiras indicações de Lula ao BC neste ano, com processo de análise se arrastando. O término dos mandatos dos ex-diretores Bruno Serra e Paulo Souza ocorreu em março, mas as indicações de Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino foram submetidas ao Senado apenas em maio, com aprovação e nomeação em julho.

De acordo com a IRB, o objetivo de apoiar as iniciativas da companhia naquela localidade, bem como a celebração de novos negócios com os órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal.

A unidade ficará localizada na SCN Quadra 01, Bloco C, Edifício Brasília Trade Center, sala 1004, Asa Norte.

A diretoria de pessoas, responsável também pela gerência de facilities, foi quem apresentou proposta de criação de uma filial na capital federal. 

A empresa de resseguros IRB Brasil (IRBR3) registrou lucro líquido de R$ 22,3 milhões em julho, em comparação com prejuízo de R$ 58,9 milhões no mesmo mês do ano passado, informou a companhia na quinta-feira (21).

Os dados, divulgados no site da empresa, constam em relatório periódico mensal enviado à Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O índice de sinistralidade do IRB foi de 18,7% em julho, contra 91,4% um ano antes. A empresa disse, em comunicado, que esse e outros dados foram impactados por uma operação de LPT (“loss portfolio transfer”) no mês, de forma que, sem esse efeito, o índice seria de 58,6%.

No mesmo mês, os prêmios emitidos somaram 1,13 bilhão de reais, ante 1,35 bilhão de reais na comparação ano a ano.

Inflação do Japão em agosto fica acima da meta do BC pelo 17º mês

O núcleo da inflação do Japão manteve-se estável em agosto e permaneceu acima da meta de 2% do banco central pelo 17º mês consecutivo, mostraram dados nesta sexta-feira, um sinal de ampliação da pressão de preços que pode aumentar os argumentos a favor de uma saída da política monetária ultrafrouxa.

Os dados foram divulgados horas antes de o Banco do Japão concluir sua reunião de política monetária, em que manteve a taxa de juros ultrabaixa nesta sexta-feira e sua promessa de continuar apoiando a economia até que a inflação atinja de forma sustentável sua meta de 2%.

O núcleo do índice nacional de preços ao consumidor, que exclui itens voláteis como alimentos frescos mas inclui os custos de combustível, aumentou 3,1% em agosto em relação ao ano anterior, segundo dados do governo, em comparação com a previsão mediana do mercado de um avanço de 3,0%. Em julho o índice havia subido 3,1%.

Embora os subsídios do governo tenham reduzido as contas de serviços públicos, os preços aumentaram para uma série de alimentos e necessidades diárias, em um sinal de que a inflação estável está se instalando na terceira maior economia do mundo.

Os preços dos serviços aumentaram 2,5% em agosto em relação ao ano anterior, depois de uma alta de 2,4% em julho, sugerindo que o aumento dos salários pode levar a pressões mais amplas sobre os preços na terceira maior economia do mundo.

O chamado núcleo do núcleo, que elimina o efeito dos preços voláteis dos alimentos frescos e dos combustíveis, aumentou 4,3% em agosto em relação ao ano anterior, seguindo o mesmo ritmo de aumento anual de julho.

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a adoção de um marco temporal para as demarcações de terras indígenas, em decisão que concede uma vitória aos povos originários sobre o setor agropecuário, mas que pode não ter encerrado de vez a discussão sobre o tema.

Com variações sobre eventuais compensações a ocupantes das áreas que vierem a ser demarcadas, entre outras questões, 9 dos 11 ministros do STF posicionaram-se contra a adoção da data de promulgação da Constituição como referência para a demarcação de terras indígenas.

O Supremo ainda deve discutir, na próxima semana, modulações dos votos e como se darão eventuais indenizações.

“Foram tantos anos de muitas lutas, muitas mobilizações, muita apreensão para este resultado, porque esse resultado define o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Então vamos sim comemorar o resultado dessa grande força dos povos indígenas do Brasil”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que está em Nova York cumprindo agendas relacionadas à Semana do Clima da ONU.

Caso aplicado o marco temporal, só seriam passíveis de demarcação as terras onde ficasse comprovada a ocupação — ou a disputa pelo local — por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

O relator do caso, Edson Fachin, foi acompanhado, guardadas as diferentes nuances de cada voto, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do tribunal.

Votaram a favor do marco temporal os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados para o Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defensor da adoção do marco temporal.

Primeiro a votar nesta quinta-feira na retomada do julgamento, Fux considerou que “as áreas ocupadas pelos indígenas, e aquelas áreas que guardam ainda uma vinculação com a ancestralidade e a tradição dos povos indígenas, ainda que não estejam demarcadas, elas têm a proteção constitucional”.

Rosa, por sua vez, avaliou que “os direitos dos povos indígenas, as terrras por eles tradicionalmente ocupadas, traduzem sobretudo e principalmente direitos fundamentais”.

O resultado contrário ao marco temporal confere uma vitória aos povos indígenas e segue linha da posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas contraria representantes do setor agropecuário.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso, influente bancada que reúne mais de 280 deputados e cerca de 40 senadores, pretende lutar pelo marco temporal no Legislativo.

Em vídeo divulgado pela FPA, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), considerou que a decisão causa insegurança jurídica e a classificou de “muito grave e muito preocupante”.

O deputado disse que a bancada vai trabalhar de forma articulada para aprovar propostas relacionadas ao assunto — um PL que retoma o marco temporal e uma PEC que trata de indenizações –, mesmo que para isso seja necessário oferecer obstáculos a outras votações no Legislativo.

“A Frente Parlamentar Agropecuária está unida, coesa, trabalhando por esse assunto. Custe o que custar: obstruções na Câmara, obstruções no Senado, e trabalho contundente para resolvermos esse assunto”, disse o deputado no vídeo.

O projeto de lei mencionado por Lupion já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta na CCJ do Senado, apresentou seu parecer na quarta-feira, a favor da adoção do marco temporal. O colegiado deve votar o relatório na próxima semana. O senador é integrante da oposição e da FPA.

Congresso ou STF

Apesar da disposição da frente, a posição do Supremo deve prevalecer em última instância, de acordo com especialistas.

Segundo o advogado e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná Luiz Eduardo Peccinin, o posicionamento do STF deverá servir de referência para as demais decisões sobre o tema.

“Sobrevindo uma lei que positive um tema já declarado inconstitucional pelo STF, ela (a lei) deverá ser questionada na corte em sede de ação de inconstitucionalidade para que tenha seus efeitos suspensos e futuramente seja declarada incompatível com a Constituição”, afirmou.

O advogado constitucionalista Camilo Onoda Caldas, sócio do Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, também aventa a possibilidade de o tema voltar ao STF caso o Legislativo aprove uma nova legislação. A discussão judicial será, no entanto, “muito mais célebre porque o entendimento já estará estabelecido pela corte, que apenas vai verificar se aquilo que o Congresso estabeleceu é ou não compatível com o entendimento que o STF possui”.

Para Rubens Beçak, doutor em Direito Constitucional e livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo, o debate sobre o marco temporal pode se tornar insuperável mediante a posição do Supremo.

Segundo o estudioso, isso significa que não adianta o Congresso tomar uma posição em sentido contrário posteriormente, porque sua constitucionalidade já teria sido analisada pela mais alta corte do país.

“Essas teorias são aquela que depois que se avança em um determinado sentido… fica difícil o Legislativo andar no sentido contrário”, afirmou. “Isso já aconteceu outras vezes e o que acaba prevalecendo é a jurisdição dada pelo STF”.

A Genial Investimentos diz esperar que a empresa continue com a agenda de melhorias, mas ainda apresentando volatilidade em seus resultados, com operacional negativo e prêmios emitidos em contração.

Na mesma linha, o BTG Pactual apontou que as expectativas são crescentes de resultados melhores, devido a um cenário mais favorável para seguros do agronegócio, mas que resultados voláteis podem pressionar o preço das ações da companhia.

Dados recentes

O IRB Brasil divulgou no dia 21 de julho que, de acordo com relatório periódico mensal enviado à Superintendência de Seguros Privados (Susep), a companhia registrou prejuízo líquido de R$ 10,4 milhões em maio. Em abril, o lucro foi de R$ 6,1 milhões em abril.

Já o índice de sinistralidade foi de 82,5% em maio, contra 131,3% um ano antes, enquanto os prêmios emitidos no mês somaram R$ 518,6 milhões, em comparação a R$ 564,2 milhões no mês de 2022.

A equipe do BTG destacou ser difícil tirar conclusões de números de apenas um mês, e que o prejuízo de maio foi puxado por resultados fracos de “underwriting”.

Já no primeiro trimestre deste ano, IRB Brasil registrou um lucro líquido de R$ 8,6 milhões, abaixo das estimativas e do consenso do mercado. No período, a empresa consumiu R$ 411 milhões de caixa no trimestre devido ao alto volume de pagamentos de sinistros e retrocessão, desempenho aquém do esperado. 

Investimento arriscado?

Analistas do BTG apontaram que “o pior para o líder de resseguros no Brasil quase certamente passou”, mas afirmam que a forte alta no acumulado do ano e o prejuízo líquido de maio “significa que vemos espaço para uma correção”. Em 2023 até agora, o papel IRBR3 tem alta acumulada de quase 50%.

Em comunicado ao mercado nesta quinta-feira (10), IRB Brasil informou que a agência de classificação de riscos S&P Global Ratings (S&P) atribuiu o rating “brAA+” à terceira emissão de debêntures da companhia. 

Segundo a empresa, o valor total desta emissão é de até R$ 250 milhões, em duas séries, sendo que a primeira série, de R$100 milhões, com vencimento em junho de 2027, foi distribuída em 15 de junho de 2023. 

“Adicionalmente, a S&P reafirmou o rating de crédito do emissor de longo prazo “brAA+”. “A perspectiva do rating de emissor continua negativa”, citou a empresa no documento.

O BTG Pactual apontou em relatório nesta quinta-feira que o IRB está em meio a uma reviravolta que começa a render resultados positivos, mas que ainda há muitas dúvidas sobre como a empresa sairá dessa processo.

BTG apontou que, após entrevista recente concedida pelo CEO do IRB Brasil, Marcos Falcão, ao “Brazil Journal”, é possível concluir:

• O IRB está em meio a uma reviravolta que começa a render resultados positivos, mas ainda há muitas dúvidas sobre como a empresa sairá dessa processo;
• A equipa de gestão disse que ainda não é possível olhar para resultados e tirar conclusões significativas devido à alta volatilidade;
• A equipe reconheceu que a ação sofreu um “hype”/especulação devido sua forte concentração entre investidores de varejo; 
• O desafio da gestão é concluir esta fase de ajustes – incluindo limpar o portfólio para sair dos riscos mal precificados – e fazer a empresa crescer de novo.

Ação do IRB: recomendações 

Após os resultados do primeiro trimestre reportados pelo IRB Brasil, analistas da Genial Investimentos pontuaram que a situação financeira da empresa permanece desafiadora e que a companhia ainda enfrenta um cenário complexo para a recuperação de sua rentabilidade e a reversão da queima de caixa. Neste cenário, a recomendação da Genial investimentos é “vender” para a ação do IRB.

No mesmo sentido, analistas do BTG cortaram a recomendação do IRB para “venda”, mantendo o preço-alvo de R$ 40.

“Nosso ‘downgrade’ não significa que não esperamos a continuidade de uma recuperação, mas ela também não será uma linha reta, e achamos que o ‘valuation’ disparou mais rápido do que os fundamentos justificam”, escreveram.

O Inter Invest, por sua vez, mantém recomendação neutra para a ação do IRB Brasil, com preço-alvo de R$ 27.

O mercado reagiu mal aos resultados nesta segunda-feira (24), com as ações em forte queda. O papel caiu 14,4%, a R$ 42,15, após chegar a despencar mais de 15% mais cedo, a R$ 41,54 na mínima do dia.

Em 2023, o IRB Brasil acumula lucro líquido de R$ 4,2 milhões, contra prejuízo de R$ 285,3 milhões no mesmo período do ano passado.

A empresa registrou índice de sinistralidade de 82,5% em maio, contra 131,3% em maio de 2022. Já os prêmios emitidos em maio totalizaram R$ 518,6 milhões, abaixo dos R$ 564,2 milhões registrados no mesmo período de 2022.

Recomendações para IRBR3

O BTG cortou a recomendação de neutra para venda da ação do IRB após os dados de maio, citando ainda o “espaço para correção” após a alta recente do papel na bolsa. Na tarde desta segunda, a alta acumulada de IRBR3 no ano estava em 68%.

“É sempre difícil tirar conclusões de um mês, mas os números de maio podem pressionar o preço das ações devido ao rali recente no acumulado do ano e às expectativas crescentes de bons resultados devido a um cenário melhor para os seguros do agronegócio (que no ano passado foi uma grande perda líquida para o IRB, mas este ano está bem melhor)”, disseram os especialistas do BTG em relatório, apontando também que, para eles, “o ‘valuation’ disparou mais rápido do que os fundamentos justificam”.

Já analistas do Citi, que também têm recomendação de venda para a ação do IRB, se mostraram mais negativos com o papel.

“A leitura fraca (em maio) traz de volta as preocupações com a suficiência de capital e reforça nossa preferência em permanecer à margem até que vejamos uma tendência positiva consistente”, escreveram Gabriel Gusan e equipe, em relatório nesta segunda-feira. O Citi tem preço-alvo de R$ 25.

Os analistas da Genial Investimentos apontaram que a companhia continua com dados fracos. Eles têm recomendação de venda para as ações.

“O operacional está no negativo e o financeiro e imposto que estão agregando para a linha final não estão sendo suficientes para normalizar o resultado e engatar uma agenda de lucratividade. Ademais, os fracos prêmios emitidos devem impactar a receita mais à frente.”

analistas da Genial Investimentos

De acordo com levantamento com 5 casas feito pela ferramenta Valor Pro, 4 têm recomendação neutra para IRBR3, como Safra e Banco Inter. Já Santander Corretora tem recomendação de venda para o papel.

O índice de sinistralidade ficou em 76,5%, de 103,1% um ano antes, enquanto os prêmios emitidos somaram R$ 412,4 milhões, de R$ 552,8 milhões em abril do ano passado.

Na visão de analistas do JPMorgan, o valuation das ações do IRB precifica uma recuperação substancial da lucratividade, que não está refletida nos números de abril.

Eles ressaltaram que o lucro líquido implica ROE de 4% e representa uma piora em relação à média de cerca de R$ 11 milhões por mês reportada no primeiro trimestre após o ajuste.

A equipe do banco norte-americano destacou que o principal impacto veio de resultados financeiros mais baixos, o que eles avaliam que é explicado pela valorização do real, prejudicando a alocação de 43% em dólares das reservas técnicas.

“Se assim for, os resultados financeiros devem continuar sob pressão, uma vez que o real valorizou ainda mais em relação a abril”, afirmaram em relatório a clientes.

Com o desempenho de abril, o IRB acumulou nos primeiros quatro meses do ano lucro líquido de R$ 14,6 milhões, ante prejuízo de R$ 12,2 milhões em igual período de 2022.

Os recursos serão usados para “auxiliar na manutenção dos índices regulatórios da companhia, em especial de cobertura de suas provisões técnicas”, segundo a ata.

A emissão, não conversível, vai ocorrer em duas séries com vencimentos em 48 e 54 meses.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) disse que o pagamento do IRB será destinado a investidores que venderam suas ações em 4 de março de 2020, menos de uma semana após a notícia do aparente voto de confiança de Buffett.

Relembre o caso

As ações do IRB subiram 6,7% em 27 de fevereiro de 2020, após as notícias da falsa participação da Berkshire se tornarem públicas, mas despencaram 43% em dois dias, depois que a Berkshire disse, em 3 de março de 2020, que não era acionista do IRB e não tinha planos de se tornar.

Posteriormente, o Departamento de Justiça norte-americano acusou Fernando Passos, que havia sido diretor financeiro do IRB, de plantar a história para sustentar o preço dos papéis do IRB, que havia caído depois que um vendedor a descoberto questionou os resultados financeiros da resseguradora.

Passos supostamente montou uma lista falsa de acionistas mostrando que a Berkshire possuía 28 milhões de ações do IRB e divulgou a notícia da participação a investidores, um analista e a imprensa.

No acordo, o IRB admitiu que as acusações constituíam fraude em valores mobiliários e se comprometeu a continuar atualizando seus procedimentos de conformidade e ética.

Detalhes do acordo

Em fato relevante divulgado nesta segunda-feira, o IRB Brasil disse que “o acordo não prevê o pagamento de qualquer multa pecuniária e/ou o desembolso de outros valores com relação aos fatos em exame”.

A empresa acrescentou que continuará a cooperar com o Departamento de Justiça e “aprimorar suas práticas de controles internos, governança e conformidade, submetendo-se ao acompanhamento e reporte periódico por um período de até 3 anos”.

O IRB anunciou a renúncia de Passos e do presidente-executivo, José Carlos Cardoso, em 4 de março de 2020. Três meses depois, anunciou uma reformulação para tratar de irregularidades contábeis.

Passos foi indiciado em um tribunal federal de Iowa em fevereiro de 2021, mas não compareceu, de acordo com registros do tribunal.

Depois de despencar mais de 78% em 2022, a ação do IRB acumulava até a última sexta-feira (27) um avanço perto de 17% em 2023. Apesar da alta, analistas de 5 casas têm recomendação neutra para o papel, segundo levantamento da plataforma ValorPro.

A empresa informou na última segunda-feira (24) que reverteu prejuízo de R$ 50,9 milhões registrado em fevereiro do ano passado, com um lucro de R$ 14,3 milhões no mesmo mês deste ano. Os prêmios emitidos pela companhia somaram R$ 537,2 milhões em fevereiro, ante R$ 478,5 milhões no mesmo mês do ano passado. O índice de sinistralidade no período passou de 81% para 81,7%.

No mesmo dia, o IRB informou que celebrou um acordo e pagará US$ 5 milhões para resolver uma investigação nos Estados Unidos sobre uma história falsa de que a empresa havia recebido um investimento significativo da Berkshire Hathaway, do bilionário Warren Buffett.

Para analistas do BTG Pactual, a despeito dos últimos sinais positivos, o momento para a empresa segue de cautela. “Com os últimos meses mostrando números positivos, um segundo trimestre potencialmente melhor e uma ‘pequena’ multa do DOJ, pode- se argumentar que o IRB está em melhor forma”, disseram em relatório. 

“Embora o caminho provavelmente ainda seja difícil, o IRB provavelmente também será uma empresa menor do que antes, e a ‘lucratividade sustentável’ ainda é um ponto de interrogação. Porém, a luz no fim do túnel parece estar cada vez mais próxima.”

Eduardo Rosman, Thiago Paura, Ricardo Buchpiguel e Vitor Melo, analistas do BTG Pactual

“Permanecemos neutros/cautelosos na história devido à baixa visibilidade e ao balanço esticado, mas não descartamos que a ação continue sua alta vista nas últimas semanas”, disseram os especialistas em relatório na terça-feira (25) passada. 

Ações que saem do Ibovespa

Além da entrada do IRB, a nova composição do Ibovespa tem outras mudanças, com a saída de Banco Pan (BPAN4), Ecorodovias (ECOR3) e Qualicorp (QUAL3). 

O Ibovespa reúne os ativos com maior volume negociado no pregão da bolsa. Segundo a B3, a porta de entrada, que vai definir se um papel será incluído ou não no índice, é a liquidez, ou seja, a capacidade que essa ação tem de ser comprada ou vendida rapidamente pelos investidores.