1 – Latam e Delta apresentam acordo preliminar ao Cade para criação de joint venture
A Latam Airlines Brasil e a Delta Air Lines apresentaram nesta quarta-feira (10) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma apresentação preliminar do acordo de joint venture entre as duas empresas.
O processo de aprovação regulatória com a autoridade de concorrência do Brasil representa o primeiro passo para o acordo, recentemente assinado entre o Grupo Latam Airlines e suas subsidiárias e a Delta Air Lines. Uma vez garantidas as aprovações regulatórias requeridas, a parceria irá conectar as malhas aéreas complementares das empresas entre as Américas do Norte e do Sul.
“Nossa aliança estratégica com a Delta continua sendo uma prioridade. Essa apresentação reafirma nosso compromisso em fornecer aos clientes liderança em conectividade e experiência de viagem nas Américas e a aliança é uma das maneiras pelas quais emergiremos dessa crise global como um grupo de companhias aéreas mais forte, mais ágil e mais competitivo”, destaca Jerome Cadier, CEO da LATAM Airlines Brasil, em nota.
2 – Vale fecha acordo de US$ 25 mi para encerrar ação da barragem do Fundão em NY
A Vale (VALE3) informou que fechou acordo na Justiça de Nova York para encerrar a ação coletiva dos detentores de American Depositary Receipts (ADRs) da mineradora no processo relacionado ao rompimento da barragem do Fundão da Samarco, ocorrido em novembro de 2015.
Em fato relevante, a mineradora afirmou que pagará U$ 25 milhões. A sentença final ainda será dada pelo juiz que encerrará a ação definitivamente. “O processo é final e vinculativo para os membros de classe que aderiram ao acordo nesta ação coletiva”, disse a Vale.
Em fevereiro, a Vale e os investidores na Bolsa de Valores de Nova York já tinham chegado a um pré-acordo. Os investidores alegavam que a Vale, sócio da Samarco juntamente com a BHP Billiton, omitiu dados sobre seus procedimentos de segurança na operação da barragem, em Mariana (MG). O rompimento da barragem de Fundão matou 19 pessoas, além de destruir vilarejos e a vegetação local com rejeitos de minério.
3 – BR Distribuidora: volume de venda de diesel está sendo retomado
O presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, disse que os impactos da queda de demanda com o isolamento provocado pelo novo coronavírus foram fortes em março, mas que o volume de vendas de diesel já está sendo retomado para níveis pré-crise. Segundo ele, essa retomada é uma indicação de que a economia começa a se reativar, o que gera otimismo para o setor. Grisolia participou no início da tarde de ontem (11) de uma teleconferência com analistas para comentar os resultados da companhia no primeiro trimestre esse ano.
“Tivemos impacto forte em março, mas já vemos volumes de diesel voltar para níveis pré-crise, o que de certa forma dá otimismo, lembrando que o diesel é um antecedente do PIB e o retorno do consumo é importante, é uma indicação de que a economia começa a se reativar”, disse Grisolia.
O CEO da BR informou que os volumes de venda no Ciclo Otto (gasolina e etanol) sofreram na última semana de março uma redução de 55% em relação à média diária acumulada desde o início do trimestre, enquanto os volumes de diesel sofreram redução de 25% e os do segmento de aviação, redução de 60% na mesma comparação. Como consequência, os volumes médios totais do trimestre apresentaram queda de 7,4% em relação ao quarto trimestre de 2019, sendo 14,9% de redução no Ciclo Otto, 6,5% no diesel e 8,2% na aviação, segundo informou a empresa.
4 – Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.
O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Em sua conta no Facebook, Bolsonaro disse que vetou os Artigos 4, 6, 7, 9, 11, 17, 18 e 19 do projeto de lei. Na publicação, o presidente comentou somente o veto ao Artigo 11, que conferia uma série de poderes aos síndicos, inclusive o de proibir reuniões nas áreas exclusivas dos proprietários, com a justificativa de evitar a propagação da covid-19.
5 – Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan
O juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França, suspendeu a nomeação e posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela foi nomeada no dia 11 de maio. O magistrado atendeu a uma ação popular movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ).
Na decisão, o juiz diz que Larissa não tem formação profissional capaz para ocupar o cargo, que estava vago desde o fim do ano passado após a exoneração da então presidente Kátia Bogéa. Adriano de Oliveira França destacou que a finalidade da criação do Iphan definida na Constituição é a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, com o que não se identifica a formação e a experiência profissional da nomeada, apesar dela possuir “robusto curriculum” nas áreas de turismo e hotelaria. Para o juiz, isso pode se configurar como contraposição de interesses.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil
