1- Mercado de ações movimenta R$ 31,5 bi na média diária em abril
A B3 divulgou seus dados operacionais do mês de abril. A movimentação média diária no mercado à vista de ações ficou em R$ 31,501 bilhões, alta de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Já na comparação com março deste ano houve queda de 14,4%. Considerando o total de ações, houve alta anual de 14,4% e queda ante o mês anterior de 14,6%.
O número de investidores ativos cresceu 54,2% em um ano, para 3.721.651.
A quantidade de empresas listadas chegou a 429, 9,7% mais do que em abril de 2020 e 1,9% acima de março deste ano.
O valor de mercado das companhias abertas cresceu 59% em um ano, chegando a R$ 5,251 trilhões.
2- Câmara aprova texto-base de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.
A Casa concordou com o texto proposto pelo ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT), que prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos se forem consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, por exemplo.
A proposta, que ainda pode ser modificada por emendas que devem ser analisadas por deputados nesta quinta antes de seguir ao Senado, tem contado com forte apoio da bancada ruralista e de parlamentares da base do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em sua rede social, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) protestou contra a votação da proposta. Segundo ela, a bancada de sustentação do governo quer, sem debate, passar a boiada sobre a legislação ambiental brasileira “acabando com o licenciamento, em prejuízo da proteção das florestas, do meio ambiente como um todo e até dos investimentos”.
“O que vai acontecer é uma série de judicializações e é isso que não podemos permitir”, disse ela.
3- Sete em cada dez empreendedores fizeram vendas online na pandemia
Sete em cada dez micro, pequenas ou médias empresas (73,4%) do país estão fazendo vendas online durante a pandemia. Isso é o que revelou uma pesquisa feita pela Serasa Experian com 508 empreendedores, realizada no mês de fevereiro.
Desse total, 83,1% pretendem manter a realização dos negócios pela internet mesmo quando a pandemia acabar.
Dentre os canais mais utilizados para as vendas estão as redes sociais, principalmente o WhatsApp (72%).
Na pesquisa, os entrevistados revelaram ainda que a venda online ajudou a atingir públicos diferentes (51% das respostas mencionaram isso), criou mais exposição para o seu negócio (44,8%) e permitiu atingir novas regiões (34,5%).
A pesquisa também mostrou que 24,8% dos empreendedores têm buscado empréstimos e financiamentos para manter seus negócios. Dentre as empresas que mais requisitaram empréstimos ou financiamentos estão as do setor de comércio (38,1%).
4- STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos da área de saúde que já tinham sido prorrogadas para além do prazo limite original, de no máximo 20 anos. A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorrogação acima desse prazo, tenha agora a patente derrubada, permitindo a produção de genéricos.
Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo menos 65 medicamentos de alto custo que estavam nesta situação devem ser atingidos pela decisão do STF, dentre os quais remédios para tratamento de câncer, HIV, diabetes, hepatites virais, disfunção erétil e obesidade. A relação inclui ainda uma fórmula fabricada por um laboratório japonês (Favipiravir) que pode auxiliar em tratamento de pessoas com covid-19. Na prática, portanto, o Supremo abre caminho para a produção de genéricos desses medicamentos, em um momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão do STF, de um universo de 30.648 patentes de diversos setores prolongadas que estão atualmente em vigor, 3.435 (11,2% do total) são da área farmacêutica. Esse grupo será afetado com a decisão do tribunal. Em outros setores da indústria, porém, a extensões já dadas não serão derrubadas.
O tribunal concluiu hoje o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a Lei de Propriedade Industrial, em vigor desde 1996. Na última quinta-feira, o Supremo já havia derrubado uma norma que permite a prorrogação do prazo de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Agora, o STF delimitou o alcance do entendimento firmado na semana passada. Por conta da pandemia, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, propôs soluções diferenciadas para as patentes de produtos farmacêuticos e equipamentos da área de saúde, separando-as das demais. Nesses casos, a decisão do Supremo vai retroagir, ou seja, vai atingir as patentes já prolongadas, que estão em vigor há mais de 20 anos e, portanto, devem cair agora.
Nos demais setores, as patentes esticadas não serão atingidas, ou seja, continuam preservadas. Em termos jurídicos, o STF “modulou” a decisão nesse ponto específico, impedindo a retroatividade para o resto da indústria. O placar dessa questão foi de 8 a 3. Para os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin, todas as patentes estendidas, independentemente do setor, deveriam cair.
5- Plataforma Crypto.com lança transferências bancárias em real
A plataforma de criptomoeda Crypto.com anunciou lançamento de transferências bancárias em real com taxas zero e da opção de real como moeda de pagamento no seu aplicativo, em estratégia para alcançar usuários de criptomoedas na América Latina.
“Esses usuários agora podem depositar reais brasileiros em sua Carteira Fiat usando transferências TED, DOC ou PIX, e podem usar os seus fundos para comprar mais de 100 das principais moedas ao custo real”, afirmou nota à imprensa.
Acompanhando o lançamento de 13 novos idiomas na segunda metade de 2020, a Crypto.com, que tem sede em Hong Kong, agora terá também a opção do idioma português brasileiro tanto no aplicativo como na Exchange.
(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
