Segundo o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), 23% dos municípios brasileiros apresentam contas deficitárias (gastam mais do que arrecadam). O índice reúne informações de 39 indicadores públicos sobre os 5.570 municípios brasileiros.
A plataforma também mostra que a média de autonomia fiscal dos municípios é de 12,5%. Para cada R$ 1,00 de transferências governamentais, as cidades, em média, geram R$ 0,13 de receitas próprias. O dado aponta o tamanho da dependência orçamentária dos municípios com os demais entes federativos.
“A dependência orçamentária da gestão local é evidenciada quando é visto que metade dos municípios brasileiros investem menos de R$ 159,70 por habitante por mês“, afirma Raimundo Godoy, presidente executivo do Aquila, em nota.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.736 (49%) investem menos de 10% dos seus orçamentos. Em contrapartida, 508 municípios (9%) utilizam todos os recursos para manutenção do dia a dia e não conseguem investir nada do orçamento.
“Isso aponta que aqueles que tem condições de melhorar a cidade e investir na população, utilizam o mínimo de recursos, enquanto há cidades que não tem condições nenhuma, pois gastam tudo que tem para manter o município funcionando”, completa Godoy.