3 fatos para hoje: PIB dos países da OCDE; pedidos de falência crescem 80%

1- PIB dos países da OCDE cresce 0,3% no 4º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cresceu no fraco ritmo de 0,3% no quarto trimestre de 2022 ante os três meses anteriores, segundo relatório publicado pela OCDE nesta terça-feira, 21. O resultado apontou leve desaceleração, uma vez que o PIB da OCDE havia expandido 0,4% no terceiro trimestre de 2022 ante o segundo.

Apenas no G-7, o crescimento do PIB trimestral também perdeu força, de 0,5% no terceiro trimestre para 0,4% no quarto trimestre.

No último trimestre de 2022, o PIB da OCDE excedia os níveis pré-pandemia de covid-19 em 3,8%, mostra o documento. Em todo o ano de 2022, a economia do grupo cresceu 2,9%, depois de avançar 5,7% em 2021, de acordo com estimativas iniciais.

Entre países do G-7, o Reino Unido teve o melhor desempenho anual em 2022, com alta de 4% do seu PIB, seguido por Itália (+3,8%) e Canadá (+3,6%), enquanto o Japão registrou a expansão mais fraca, de 1,1%, aponta o relatório.

2- Pedidos de falência cresce 80% em 2 anos

O número de falências requeridas em janeiro atingiu o maior nível em três anos. Foram 72 pedidos no mês passado, ante 46 em 2022 e 40 em 2021, segundo a Serasa Experian.

Os pedidos de falência geralmente acompanham o de recuperação judicial e refletem as dificuldades financeiras. Normalmente, observa o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, a falência é usada como instrumento de pressão. Uma empresa pede a falência da qual é credora para receber o que lhe é devido.

Mas também há casos nos quais esse instrumento jurídico é usado em ocasiões extremas. O primeiro estágio é a companhia ficar inadimplente, diz o economista. O segundo é quando a companhia pede recuperação judicial. Isto é, quando consegue a proteção da Justiça para negociar as dívidas e os prazos de pagamentos. O terceiro estágio é quando não há mais alternativas, e a falência é decretada.

Na primeira quinzena deste mês, a Pan Produtos Alimentícios, em recuperação judicial desde 2021, com dívidas de R$ 260 milhões, por exemplo, pediu a autofalência. A Livraria Cultura, que não conseguiu honrar as dívidas no plano de recuperação judicial, teve a falência decretada no começo de fevereiro. Mas uma liminar reverteu a falência.

Segundo especialistas, o número de falências pode continuar subindo ao longo do ano. “Podemos ter um novo pico de pedidos de recuperação judicial e de falências neste ano. Esses primeiros meses devem mostrar como será 2023. O endurecimento dos bancos com prazos e taxas pode aumentar esse número”, afirma Renato Leopoldo e Silva, líder de contencioso empresarial do escritório DSA Advogados.

Para Aracy Barbara, sócia do VBD, especialista em contratos e recuperação judicial, o fim dos benefícios que foram concedidos pela Justiça e pelas instituições financeiras durante o período da pandemia, como a rolagem das dívida, pode acelerar as recuperações judiciais e, potencialmente, as falências. A lei, diz ela, tem avançado para diminuir as falências. Porém os processos são longos e o Judiciário, lento.

3- ‘Não vemos nenhum país na Europa em recessão, exceto Suécia’, aponta Lagarde

Segundo as previsões do Banco Central Europeu (BCE), não haverá, em 2023, nenhum país europeu em recessão, com exceção da Suécia.

“Todos os países estarão ok. Não estarão ótimos, mas sem recessão”, declarou a presidente do BCE Christine Lagarde.

A última previsão do BCE é de que a inflação da zona do euro irá cair para 2,4% em 2025. “Quando estivermos confiantes de que a inflação já chegou à meta, não vamos precisar mais de altas taxas de juros.”

Ela falou ainda que é preciso acabar com o risco de demissões em massa e recuperações judiciais nos países europeus.

Quando questionada, em entrevista a uma emissora de televisão finlandesa, se o BCE dava mais suporte a países em crise, a presidente respondeu que essa concepção é superestimada.

“A gente decide a política monetária por toda a área do euro. Não fazemos diferenças entre países do norte e do sul, pequenos e grandes, industriais e de serviços. Não decidimos por um país, mas por todos os 20 países”, ela disse.

“Há diferença nas taxas de inflação entre os países, o que é explicada por alguns fatores, um deles sendo a proximidade com a Rússia”, completou.