3 fatos para hoje: balança comercial da China; Minha Casa, Minha Vida e TIM

Balança comercial da China tem superávit de US$ 70,62 bilhões em junho

A balança comercial da China teve um desempenho pior do que o esperado pelos analistas em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13), pela Administração Geral de Alfândegas do país. O superávit comercial chinês foi de US$ 70,62 bilhões em junho, superior aos US$ 65,81 bilhões registrados em maio, mas inferior aos US$ 74,0 bilhões esperados.

As exportações caíram 12,8%, na comparação anual, ante recuo de 7,5% registrado em maio. O resultado foi pior do que a queda de 9,2% projetada por economistas ouvidos pelo Wall Street Journal.

As importações caíram 6,8%, na mesma base de comparação, após recuo de 4,5% em maio. A retração foi mais significativa do que esperavam os economistas, que projetavam uma queda de 4,0%.

Lula sanciona lei do programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.

Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

A lei tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

O presidente Lula vem defendendo uma ampliação ainda maior da faixa de atendimento do programa para contemplar segmentos da classe média, com renda mensal de R$ 10 mil a R$ 12 mil.

Agenda

Ainda nesta quinta-feira, Lula vai participar de um ato no 59ª Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento será no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

Estão previstas também as presenças dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia; e do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. No evento, os estudantes vão entregar uma carta com demandas para a educação ao presidente.

TIM aprova emissão de R$ 4,25 bi em debêntures

A TIM (TIMS3) informou nesta quarta-feira que sua controladora TIM Brasil aprovou sua 1ª emissão de debêntures simples no montante total de R$ 4,25 bilhões, segundo comunicado ao mercado.

Os recursos serão usados para o pagamento de dividendos às suas empresas controladoras, dentro das atividades de refinanciamento da Telecom Italia, de acordo com a TIM Brasil.

A emissão vai ocorrer em série única com prazo de vencimento de cinco anos.

O valor nominal unitário das debêntures será de R$ 1.000, segundo ata da AGE, e a oferta, destinada exclusivamente a investidores profissionais.

*Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil