Após Braskem anunciar fim de pagamentos em 2024, Maceió aponta risco em mina

Um dia depois de a Braskem (BRKM5) afirmar ao mercado que pretende concluir em 2024 as compensações pelos danos em Maceió, a Defesa Civil da capital de Alagoas anunciou que há um “um risco iminente de colapso” de uma antiga mina de sal-gema da petroquímica, em uma área já desocupada. As atividades no entorno do local foram interrompidas.

O caso se refere ao afundamento do solo de 5 bairros em Maceió a partir de 2018, fruto da exploração de sal-gema pela Braskem ao longo das últimas décadas antes de a atividade ser paralisada em 2019. A região teve que ser desocupada e os moradores que deixaram suas casas, indenizados, em um processo que ainda está em curso. 

Na terça-feira (28), o vice-presidente financeiro da Braskem, Pedro Freitas, disse em uma apresentação a analistas que a companhia espera concluir no início de 2024 as ações do plano de realocação e compensação de moradores atingidos. 

“No início do ano que vem, devemos concluir o PCF definitivamente”, afirmou o executivo, em referência ao “Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação” criado pela empresa. Foram provisionados R$ 5,7 bilhões ao programa, dos quais a Braskem já desembolsou R$ 4,4 bilhões.

O impacto financeiro do caso para a Braskem até agora, no entanto, é maior que esse. O total provisionado para os eventos relacionados ao afundamento do solo de Maceió é de R$ 14,4 bilhões, incluindo além do PCF ações como o fechamento de poços de mineração de sal e sócio-urbanísticas. Do total reservado no orçamento da companhia, R$ 9,2 bilhões de reais já foram desembolsados, segundo Freitas.

Novo risco

Foi na quarta-feira (29) que a Defesa Civil de Maceió disse que há “um risco iminente de colapso” de uma antiga mina de sal-gema da petroquímica Braskem, em uma área já desocupada. O órgão afirmou, em nota, que o quadro no local se agravou após sismos se intensificarem.

“Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas”, disse a Defesa Civil, recomendando que embarcações e a população evitem transitar na região. 

A Braskem afirmou, em nota, que “em decorrência do registro de microssismos e movimentações de solo atípicas pelo sistema de monitoramento, paralisou suas atividades na área de resguardo“. A área de resguardo é uma zona de segurança em torno de poços com problemas de estabilidade na região.

A Braskem disse ainda que a área “foi isolada preventivamente e em cumprimento às ações definidas nos protocolos da companhia e da Defesa Civil.”

Mercado de olho

Mesmo após a nova informação da Defesa Civil, a ação BRKM5 operava em alta na manhã desta quinta-feira (30), mais à tarde virou para queda.

O papel caminha para fechar a semana no azul, após analistas do UBS BB elevarem na quarta-feira (29) a recomendação de “venda” para “neutra”, citando que há um espaço limitado para a queda após o desempenho recente dos papéis, além de expectativa de recuperação dos spreads petroquímicos. 

Mas, apesar da melhora na recomendação, o UBS aponta que o caso de Maceió ainda representa um fator de risco. “Acreditamos que ainda restam grandes desafios, como o passivo de Alagoas e os riscos da CPI do Senado”, disseram o analista Luiz Carvalho e equipe em relatório. 

No dia 24 de outubro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário o requerimento que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió pela Braskem. Com a leitura, os partidos já podem indicar representantes e a CPI pode ser instalada.

O requerimento foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Não obstante a realização de acordos judiciais com os moradores, há um desconhecido passivo decorrente das necessárias medidas de preservação do patrimônio ambiental e histórico de Maceió”, disse ele no requerimento.

O senador cita ainda o fato de “recentemente o município ter assinado acordo com a empresa para a reparação dos danos urbanísticos no valor de R$ 1,7 bilhão, que não estavam previstos anteriormente”.

“Somam-se ao passivo a perda de arrecadação tributária estadual, novos riscos, ações judiciais individuais em trâmite e a demanda por infraestrutura metropolitana”.

senador Renan Calheiros em requerimento de CPI

Calheiros foi presidente da Salgema, uma antecessora da Braskem, entre 1993 e 1994.

Em relatório também nesta semana, analistas do BTG apontaram que, “no longo prazo, a BRKM ainda vê potencial para um maior crescimento”, mas também citaram a situação em Maceió como um ponto de atenção. “Não descartamos a possibilidade de novas provisões provenientes de Alagoas, atualmente em R$ 5,6 bilhões, embora os riscos sejam menores do que antes.”

Gustavo Mizrahi, sócio do escritório Vieites Mizrahi Rei Advogados, reforça que a notificação da Defesa Civil resulta num alerta sobre “possível risco ambiental na região”, o que “adiciona incerteza quanto à magnitude da contingência“.

Nesse cenário, Dierson Richetti, especialista em mercado de capitais e sócio da GT CAPITAL, cita o aumento das incertezas em torno das consequências do incidente para a Braskem, “pois novamente não se sabe os impactos que esses abalos podem ocasionar na região”.

“Por mais que a região já esteja desocupada, as áreas no entorno ainda têm moradores. E, quando há um desmoronamento ou colapso de estruturas, a gente não tem ainda a noção de até que ponto isso pode afetar é a infraestrutura da região”

Dierson Richetti, especialista em mercado de capitais e sócio da GT CAPITAL

O especialista diz ainda que o risco ambiental “também impacta diretamente na questão da possível venda da companhia, porque não se sabe o quanto ainda terá que se gastar em virtude deste problema”.

Mas Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, acredita, por sua vez, que “quando falamos de impacto no mercado financeiro, boa parte do risco já está ‘precificado’ devido ao histórico de problemas relacionados à atividade”.

Ele afirma que desdobramentos de um possível novo desastre ambiental “poderiam ter impacto negativo no caixa da empresa, mas se olharmos para a reação do mercado hoje, percebemos que os investidores não acreditam em um impacto tão negativo”.

De qualquer forma, o caso é um dos motivos para que analistas de algumas casas não recomendem a compra da ação, como é o caso da Nord. Em relatório nesta semana, os analistas destacaram que “a operação é foco de ajuste da companhia há anos”. 

No entanto, essa percepção não é unânime. Segundo levantamento feito pela ferramenta Valor Pro com 11 casas, 6 têm recomendação neutra para BRKM5, como Safra. Já outras 5 recomendam compra, como Ágora, BB Investimentos e XP. 

( * com informações da Reuters e Agência Senado)