BRASÍLIA (Reuters) – Não existe país que se desenvolva sem investimentos, que precisam ser desonerados, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
Existente desde 2004, o Reporto isenta tributos de importação sobre máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros itens para empresas e concessionárias do setor portuário. A prorrogação por cinco anos do programa, a um custo anual de 2 bilhões de reais, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de dezembro.
Haddad afirmou no evento que a renovação do Reporto segue premissas da reforma tributária ao desonerar os investimentos e também as exportações, o que amplia a competitividade do país e estimula a atividade.
(Por Bernardo Caram)
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