Haddad anuncia acordo para manter desoneração da folha em 2024 e depois reduzir benefício gradualmente

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (9) que o governo deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modular a decisão que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia, com o objetivo de seguir um acordo para que o benefício não seja encerrado abruptamente.

Segundo o ministro, a ideia é manter a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia neste ano, com reoneração gradual a partir de 2025, até a extinção do incentivo em 2028. Ele ressaltou que os setores concordaram com a proposta.

“A partir do ano que vem começa o que a gente chama de ‘phase out’, uma reoneração gradual até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, afirmou em entrevista ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No fim de abril, o ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu liminar para suspender trechos da lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e concedeu uma desoneração aos municípios.

Na desoneração da folha, as empresas substituem a contribuição previdenciária sobre a folha salarial dos funcionários por um percentual sobre o faturamento.

Com o acordo, segundo o ministro, o benefício fiscal será reduzido em um quarto por ano a partir de 2025, ficando extinto de 2028 em diante. As contribuições sobre a folha ficarão em 5% no ano que vem, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% a partir de 2028. Nesse caso, deixariam de ser feitos os pagamentos sobre o faturamento.

O acionamento do Supremo pelo governo foi criticado por membros do Congresso, sob argumento de que a iniciativa afrontou a decisão do Legislativo de prorrogar o benefício. O governo também foi pressionado pelos setores envolvidos.

Haddad ressaltou que com a manutenção do benefício, o governo enviará ao Congresso medida para compensar financeiramente o custo do programa. Ele não adiantou o teor da proposta.

Na entrevista, ele ainda afirmou que após a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai elaborar proposta de reforma da renda e da folha de salários, que poderá ser debatida em 2025.

“Esse tipo de imposto realmente precisa ser reformado”, disse. “Se formos perseverantes, muito antes de 2027 teremos uma aprovação de alguma coisa que faça mais sentido que o atual modelo, que todo mundo concorda que está ultrapassado.”

Segundo ele, o governo ainda irá debater alternativas para o benefício aos municípios.

(Por Bernardo Caram e Victor Borges)