A pedido da China, OMC abre investigação contra pacote anti-inflação dos EUA

A China conseguiu, em sua segunda tentativa, estabelecer um painel de disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) para revisar se os subsídios da Lei de Redução da Inflação (IRA, em inglês) favorecem ilegalmente os produtos dos Estados Unidos em detrimento das importações.

O órgão de solução de controvérsias da OMC concordou nesta segunda-feira (23) em estabelecer o comitê depois que os EUA bloquearam a primeira tentativa da China nesse sentido em julho, de acordo com um comunicado da organização. O painel decidirá se certos créditos fiscais previstos na IRA — a principal política ambiental e industrial do presidente Joe Biden — são compatíveis com as regras internacionais de comércio, disse a OMC.

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Após os EUA terem justificado suas ações em julho como necessárias para combater as mudanças climáticas, a China argumentou que Washington usa isso como pretexto para o protecionismo, segundo um funcionário de comércio baseado em Genebra. A IRA discriminava produtos chineses e não-chineses ao exigir conteúdo doméstico para subsídios.

Os EUA responderam dizendo que Pequim usava a queixa para desviar a atenção de suas próprias práticas que prejudicam a concorrência justa, acrescentou o funcionário chinês. Segundo os EUA, essas práticas incluem excesso de capacidade, trabalho forçado, proteções ambientais fracas, subsídios pesados e transferências forçadas de tecnologia.

A OMC disse recentemente que as divulgações da China sobre seus subsídios industriais não são completas e detalhadas o suficiente para se ter uma imagem clara de quanto o governo apoia os fabricantes domésticos. Os EUA e a União Europeia anteriormente se movimentaram para erguer novas barreiras comerciais contra importações chinesas, argumentando que a ajuda estatal e o excesso de capacidade prejudicaram suas indústrias domésticas.

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