Em troca, deverão ser realizados novos investimentos para aumentar a capacidade de operação, ampliar o nível de segurança e melhorar a qualidade dos serviços ofertados. Ao todo, a contrapartida somará cerca de R$ 1,4 bilhão em aportes entre 2025 e 2029.
LEIA MAIS: Aeroporto Salgado Filho (RS) reabre; sem ele, transporte rodoviário ganhou 100 mil passageiros
O montante envolve a construção de dois píeres, ampliação de pátios de aeronaves e criação de pistas de táxi. Também serão adquiridos equipamentos de inspeção de bagagens despachadas e bagagens a bordo, de vigilância perimetral, além de melhorias no acesso de funcionários a partir de biometria, entre outros.
“Pela proposta, parte das despesas poderão ser divididas entre a concessionária e o poder público, a depender da evolução da demanda de passageiros do aeroporto”, acrescentou o tribunal no comunicado. “As cláusulas contratuais também serão atualizadas de acordo com as novas regras da Anac no que diz respeito às penalidades e termos de arbitragem.”
(Reportagem de Patricia Vilas Boas)
