Vale e BHP fecham acordo de R$ 170 bilhões por desastre de Mariana

O Brasil concordou em aceitar um acordo de R$ 170 bilhões relacionado ao desastre de mineração de 2015 na joint venture de minério de ferro da Vale e a britânica BHP.

Os gigantes da mineração, sua joint venture Samarco Mineração e as autoridades brasileiras participaram de uma cerimônia nesta sexta-feira para assinar o acordo em Brasília. O acordo ocorre quase nove anos após o colapso de uma barragem de rejeitos na mina da Samarco, no sudeste do Brasil, que liberou uma enxurrada de resíduos que matou até 19 pessoas e contaminou cursos d’água nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

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O acordo é o maior desse tipo já registrado globalmente, segundo o advogado-geral da União do Brasil. O acordo elimina um obstáculo jurídico significativo para os produtores de metais, embora a BHP ainda enfrente uma ação coletiva paralela no Reino Unido relacionada ao desastre, envolvendo até 620 mil pessoas. A mineradora espera que a resolução do caso no Brasil ajude a enfraquecer o processo no tribunal britânico.

Os gigantes da mineração pagarão um total de 170 bilhões de reais, incluindo 38 bilhões de reais já gastos em reparações nos últimos anos, além de 32 bilhões de reais para obrigações, como iniciativas de reassentamento e recuperação ambiental relacionadas ao desastre de novembro de 2015, segundo o governo brasileiro em comunicado.

O acordo inclui ainda 100 bilhões de reais em novos recursos: uma compensação que será paga ao longo de duas décadas ao governo federal do Brasil, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como aos municípios afetados.

O acordo representa uma vitória para o governo Lula, que adotou uma postura mais firme nas negociações após assumir o cargo em 2023. O valor final dos novos recursos é o dobro do acordo inicial proposto pelas empresas.

“O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população afetada pelo desastre”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias. “O governo está assumindo a liderança em ações para impedir que as pessoas que vivem na Bacia do Rio Doce continuem tendo sua dignidade violada.”

As negociações aceleraram desde abril, com as empresas e autoridades apresentando diferentes propostas a um tribunal brasileiro responsável por mediar as conversas. O pagamento proposto será feito principalmente pela Samarco, com a Vale e a BHP assumindo o restante.

Um dos pontos-chave da negociação foi o cronograma de pagamento, pois espera-se que a própria Samarco possa contribuir mais nos próximos anos, à medida que recupera sua capacidade de produção, reduzindo o fardo sobre a BHP e a Vale. As empresas começarão a pagar 5 bilhões de reais 30 dias após a assinatura, com a maior parcela de 7 bilhões de reais a ser paga em 2026.

A Vale informou em um comunicado na quinta-feira que aumentou o total reservado para o desastre para 4,7 bilhões de dólares, enquanto a BHP informou na semana passada que o acordo está amplamente alinhado com sua provisão de 6,5 bilhões de dólares para obrigações futuras relacionadas ao colapso da barragem.

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Os advogados dos reclamantes nos tribunais ingleses disseram que o acordo não tem impacto no processo judicial, que começou no início deste mês.

O acordo também é positivo para o novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta, que herdou a tarefa de resolver a questão da Samarco quando assumiu o comando da empresa, sediada no Rio de Janeiro. Tanto Pimenta quanto o CEO da BHP, Mike Henry, participaram da cerimônia com Lula em Brasília.

O acordo ocorre cerca de três anos após a Vale fechar um acordo de 38 bilhões de reais com as autoridades brasileiras por outro colapso de barragem de rejeitos perto da cidade de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em 2019. Esse desastre matou 270 pessoas e levou a cortes na produção que tiraram a Vale da posição de maior produtora de minério de ferro do mundo. Na época, foi o maior acordo de reparação já assinado na América Latina.