China responde a tarifas da UE sobre BYD e montadoras de elétricos com ação na OMC

A China apresentou uma queixa à Organização Mundial do Comércio sobre as tarifas da União Europeia sobre as importações de veículos elétricos chineses, aumentando uma disputa de uma relação já tensa.

Pequim levou o caso ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC nesta segunda-feira (4) para “salvaguardar os interesses de desenvolvimento” do setor de veículos elétricos, segundo informou o Ministério do Comércio da China. O ministério reiterou sua forte oposição contra as tarifas da UE, criticando que as taxas são “protecionismo comercial em nome da compensação”.

A reclamação formal da China aumenta o risco de um maior confronto olho-por-olho em uma relação avaliada em € 739 bilhões (R$ 4,675 trilhões) no comércio bilateral de mercadorias em 2023. O bloco defendeu as tarifas, dizendo que elas são um subproduto de uma investigação sobre os subsídios do governo chinês que beneficiam injustamente o setor.

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“A China acredita que a decisão final da UE sobre as medidas antissubsídios carece de base factual e legal, viola as regras da OMC e é um abuso das medidas de reparação comercial”, disse um porta-voz do ministério no comunicado. “Pedimos que a UE enfrente seus erros e corrija imediatamente suas práticas ilegais, e que, em conjunto, mantenha a estabilidade da cadeia de suprimentos global de veículos elétricos e a cooperação econômica e comercial entre a China e a UE.”

Após meses de negociações, ameaças de retaliação e lobby da indústria automobilística, a UE publicou na semana passada o regulamento que introduziu as tarifas de até 45% sobre as importações chinesas de veículos elétricos – que estão em vigor provisoriamente desde julho – em seu jornal oficial.

A UE e seu segundo parceiro no comércio de mercadorias mantiveram discussões com o objetivo de buscar soluções alternativas, mesmo após a entrada em vigor das tarifas, mas até o momento essas conversas não produziram nenhum avanço.

O bloco decidiu enviar funcionários a Pequim para realizar mais negociações, informou a Bloomberg na semana passada. Os dois lados têm explorado a possibilidade de chegar a um acordo sobre os chamados compromissos de preços – um mecanismo complexo de controle de preços e volumes de exportação, usado para evitar tarifas. Tanto Bruxelas quanto Pequim indicaram que as diferenças continuam significativas.