O empresário tenta sustentar a aprovação preliminar que obteve do Cade por rito sumário — processo mais célere — e, para isso, trava agora um embate com a Petrobras, segunda maior acionista da Braskem.
Reconhecida como terceira interessada no processo, a Petrobras enviou petição ao órgão antitruste alegando que não foi formalmente notificada das negociações entre Tanure e a Novonor, iniciadas em maio, apesar de cláusulas do acordo de acionistas da Braskem que lhe garantem direito de preferência sobre qualquer proposta pela petroquímica.
A estatal pede que a decisão do Cade seja revista, sob o argumento de que a transação representa uma transferência disfarçada de controle e que não há sequer uma proposta vinculante — ou seja, firme e oficial — apresentada por Tanure.
“Trata-se de operação cujo objeto é claramente o controle da Braskem, ainda que formalmente se declare como aquisição da NSP”, escreveu a Petrobras, em referência ao veículo usado pela Novonor para deter sua participação de 50,1% no capital votante da companhia.
Do outro lado, a Petroquímica Verde — veículo de Tanure — rebateu os argumentos da estatal. Em manifestação protocolada nesta semana, afirmou que a Petrobras distorce os termos do acordo societário e que não houve qualquer descumprimento contratual.
O grupo também destacou que a aprovação do Cade foi condicionada à manutenção da estrutura atual e ao respeito às cláusulas de governança — o que, na visão de Tanure, garantiria o cumprimento de todos os contratos em vigor.
A própria Superintendência-Geral do Cade alertou em seu parecer que, se houver alteração na estrutura societária ou descumprimento contratual, a operação pode ser reavaliada.
IG4 na frente
Apesar do discurso jurídico, a disputa entre Tanure e Petrobras no Cade, neste momento, é meramente protocolar.
Desde meados de agosto, após três meses de exclusividade, Tanure perdeu a preferência e a gestora IG4 assumiu a dianteira nas conversas para levar as ações da Novonor.
A IG4 assinou um acordo de exclusividade com os cinco bancos que concentram cerca de R$ 19 bilhões em dívidas da Novonor garantidas por ações da Braskem. Com isso, tornou-se a única autorizada a discutir a compra da participação majoritária da antiga Odebrecht na companhia.
A gestora comandada por Paulo Mattos tem até 20 de novembro para costurar um acordo com Novonor, credores e Petrobras — e, enfim, selar uma nova fase de controle para a companhia.
