Os lances do consórcio formado pelas empresas, que já são sócias nos dois campos, somaram cerca de R$8,8 bilhões em arrecadação ao governo federal, abaixo dos R$10,2 bilhões na última estimativa de receitas publicada pela União em novembro.
No caso de Mero, Petrobras e Shell venceram uma participação da União de 3,5% em jazida compartilhada no campo por R$7,79 bilhões, versus valor mínimo estipulado no leilão de R$7,65 bilhões. Já em Atapu, as petroleiras levaram uma fatia da União de 0,95% em jazida compartilhada do ativo, por cerca de R$1 bilhão, versus valor mínimo de R$863,32 milhões.
Uma terceira área ofertada, que previa a contratação de participação de 0,833% em jazida compartilhada de Tupi, por um valor mínimo de R$1,69 bilhão, não recebeu lances.
“Tenho certeza que fizeram um grande negócio, tenho certeza que terão grandes vantagens e lucros”, afirmou o presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, sobre as empresas vencedoras.
Sobre a ausência de lances por Tupi, Paroli afirmou que “possivelmente a visão dos compradores foi um pouco pior” do que a expectativa, e citou ainda a queda do preço do petróleo Brent, referência internacional, ao longo deste ano.
“As perspectivas de valores de Brent caíram muito. E isso, lógico, afeta o apetite a risco das empresas”, afirmou o dirigente da PPSA, notando que dez empresas acessaram o “data room” para leilão e sete se credenciaram para participar.
A empresa, responsável por representar a União nos contratos de partilha de produção no pré-sal, recebeu a missão de realizar o certame ainda neste ano, de forma que o governo pudesse incorporar os resultados às receitas de 2025.
A estimativa inicial para arrecadação no leilão havia sido de R$15 bilhões, considerando um ágio maior do que o obtido e a venda de participação em Tupi, entre outros fatores.
Paroli explicou que a estimativa foi reduzida depois que a PPSA optou por fazer um leilão de valor à vista, mais pagamentos contingentes, que poderão render mais do que os R$5 bilhões de diferença, em sua avaliação.
Ele ponderou que a União “não perde nada” com a ausência de lances para Tupi, uma vez que continuará recebendo e vendendo o óleo referente à sua participação no campo, um dos maiores do Brasil.
O governo detinha as fatias ofertadas desde um contrato de unitização que permitiu que a União recebesse a totalidade da produção do petróleo referente a essas participações que não estavam contratadas.
Mas, mesmo após a venda das participações em Mero e Atapu, o governo ainda receberá um percentual do óleo lucro do petróleo produzido nos campos do pré-sal, conforme o previsto em contrato de partilha. Esse produto geralmente é comercializado em leilões.
Valores adicionais
Além do pagamento do valor da proposta de preço, ao arrematarem os ativos, a Petrobras e a Shell estarão sujeitas ao pagamento de um valor adicional à União, denominado “earn-out”, caso algumas perspectivas futuras se concretizem e agreguem mais valor aos ativos.
Estão previstos pagamentos adicionais, por exemplo, sempre que a média anual do preço do petróleo tipo Brent, para um determinado ano calendário, exceder o valor mínimo de US$55 por barril. Além disso, as empresas poderão ter que pagar mais caso haja redeterminações das parcelas de participação nas jazidas, que podem resultar em um aumento da participação percentual das áreas que não estavam contratadas.
A Petrobras afirmou em fato relevante após o certame que desembolsará R$6,97 bilhões neste mês para elevar sua participação nos campos do pré-sal de Mero e Atapu.
A fatia da estatal na jazida compartilhada de Mero subiu de 38,60% para 41,40%, enquanto na de Atapu avançou de 65,687% para 66,38%.
Sem preocupação
Segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, embora tenha havido frustração de R$1,4 bilhão, a diferença não causa preocupação. Isso porque, ao fim de todos os anos, o governo usualmente se beneficia do chamado empoçamento de recursos, em referência a gastos autorizados no orçamento, mas que não chegam a ser executados por entraves burocráticos.
Esse dinheiro não gasto acaba ajudando o governo a cumprir suas metas fiscais, compensando, na reta final do ano, eventuais frustrações de receita. O Tesouro estimou recentemente que o empoçamento deveria ficar em torno de R$10 bilhões este ano.
