O veredicto, anunciado nesta segunda-feira (18) em uma corte federal de Oakland, na Califórnia, encerra uma etapa do julgamento sobre a disputa amarga entre os empresários que trabalharam juntos para lançar a startup em 2015. Desde então, a OpenAI se tornou uma das empresas de inteligência artificial mais valiosas e poderosas do mundo.
“Acho que há uma quantidade substancial de evidências para sustentar as conclusões do júri”, disse a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers ao aceitar a decisão unânime dos nove jurados, tomada após cerca de duas horas de deliberação.
O julgamento de grande repercussão, em um caso que capturou a atenção do Vale do Silício desde que Musk apresentou sua queixa em 2024, foi o ponto culminante de anos de animosidade entre os cofundadores da OpenAI.
O resultado representa um grande alívio para a empresa, que avalia uma possível abertura de capital. Musk buscava mudanças drásticas, incluindo uma ordem judicial que revertesse a conversão da OpenAI, no ano passado, em uma entidade com fins lucrativos.
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“A decisão do júri confirmou que esta ação era a tentativa hipócrita de um hipócrita de sabotar uma concorrente e superar uma longa história de previsões muito ruins sobre o que a OpenAI foi e será”, disse a jornalistas William Savitt, advogado da OpenAI.
Musk e seus advogados prometeram recorrer, mas não detalharam quais argumentos pretendem apresentar.
“Isso me lembra momentos importantes da história deste país, o Cerco de Charleston, a Batalha de Bunker Hill”, disse o advogado Marc Toberoff. “Foram grandes derrotas para os americanos, mas quem venceu a guerra? Isso aqui não acabou.”
Musk costuma ter um histórico forte em batalhas judiciais, mas sofreu alguns reveses importantes no último ano. A Tesla, sua empresa de veículos elétricos, foi condenada em agosto a pagar US$ 243 milhões em um caso envolvendo um acidente fatal. Musk também enfrenta uma conta de até US$ 2,6 bilhões depois de perder, em março, um julgamento em um processo movido por investidores do Twitter.
O júri em Oakland concluiu que Musk já tinha conhecimento suficiente sobre suas alegações anos atrás e, portanto, deveria ter processado a empresa antes de 2024. Como resultado, o painel não analisou a alegação central de Musk: a de que a OpenAI teria abandonado suas responsabilidades de desenvolver inteligência artificial em benefício da humanidade ao se voltar para a maximização de lucros comerciais.
Ao longo de quase três semanas, os jurados ouviram depoimentos de Musk, Altman, do presidente da OpenAI, Greg Brockman, e de outras figuras importantes que acompanharam de perto o rompimento entre eles, iniciado há quase uma década.
O júri também teve acesso a centenas de mensagens privadas, anotações pessoais e documentos corporativos que ofereceram uma visão rara dos bastidores turbulentos da criadora do ChatGPT ao longo dos últimos 11 anos, período em que a empresa deixou de ser uma startup incipiente para se aproximar de um valor de quase US$ 1 trilhão.
Musk e a OpenAI apresentaram visões radicalmente diferentes dessa transformação ao longo do julgamento.
A equipe jurídica de Musk afirmou que Altman e Brockman “roubaram uma instituição de caridade” ao decidir reestruturar a OpenAI como uma empresa com fins lucrativos. Musk também acusou a Microsoft de ajudar nessa suposta traição ao investir US$ 13 bilhões na OpenAI entre 2019 e 2023.
A Microsoft comemorou o veredicto do júri.
“Os fatos e a linha do tempo deste caso sempre foram claros, e recebemos bem a decisão do júri de rejeitar essas alegações por terem sido apresentadas fora do prazo”, disse um porta-voz da companhia. “Continuamos comprometidos com nosso trabalho com a OpenAI para desenvolver e escalar a IA para pessoas e organizações em todo o mundo.”
Os advogados de Musk retrataram Altman como um líder empresarial enganoso. Eles revisitaram longamente a breve saída de Altman do cargo de CEO em 2023 para argumentar que nem mesmo o conselho da OpenAI confiava nele.
O lado de Musk também destacou a enorme riqueza gerada pelo sucesso da OpenAI para seus fundadores e primeiros investidores.
Brockman afirmou em depoimento que sua participação está próxima de US$ 30 bilhões, enquanto o ex-cientista-chefe Ilya Sutskever confirmou que sua fatia vale cerca de US$ 7 bilhões. O CEO da Microsoft, Satya Nadella, afirmou que a companhia mirava um retorno de US$ 92 bilhões sobre seu investimento. Em outubro, a participação da Microsoft estava avaliada em US$ 135 bilhões.
Altman não tem uma participação direta na OpenAI, mas disse deter interesses em outras empresas que fazem negócios com a companhia, incluindo uma fatia de US$ 1,7 bilhão na empresa de energia de fusão Helion Energy, uma participação de US$ 633 milhões na processadora de pagamentos Stripe e ações da fabricante de semicondutores Cerebras Systems, hoje avaliadas em cerca de US$ 25 milhões.
Os advogados da OpenAI retrataram Musk como um rival ressentido, que deixou a startup depois que seus cofundadores negaram a ele controle total sobre o futuro do negócio e que, mais tarde, lançou uma concorrente, a xAI, em 2023.
A OpenAI afirma que a mudança de uma organização sem fins lucrativos para um negócio comercial foi essencial para obter o enorme volume de financiamento necessário para cumprir sua missão de criar inteligência artificial geral, ou AGI, em benefício da humanidade.
Altman e Brockman descreveram preocupações que tinham com a visão de liderança de Musk, marcada por uma lógica de tudo ou nada. Eles o retrataram como volátil e rápido em se irritar quando as coisas não saíam do seu jeito.
Brockman também criticou o entendimento técnico de Musk sobre inteligência artificial.
“Olha, ele entende de foguetes, entende de carros elétricos”, disse o presidente da OpenAI. “Ele não entendia — e acredito que ainda não entende — de IA.”
Outras testemunhas chamadas pela OpenAI disseram que a missão original da companhia permanece intacta, mesmo com o crescimento de seu alcance e escala. Elas ressaltaram que a OpenAI Foundation continua governando a empresa de benefício público criada no ano passado.
As batalhas de Musk contra a OpenAI devem continuar.
Ele também acusa a OpenAI e a Microsoft de criarem um monopólio por meio de sua parceria, e afirma que a organização sem fins lucrativos pressionou investidores a não financiar startups rivais de IA, prejudicando concorrentes como sua própria xAI. Essas alegações fazem parte da mesma ação, mas Gonzalez Rogers decidiu dividir o caso em várias fases.
Em uma conversa com advogados após o veredicto de segunda-feira, a juíza disse que “não está claro” para ela que essas sejam “alegações realmente boas”, porque “há muita concorrência nesse setor específico”.
A xAI, de Musk, também move processos separados contra a OpenAI com acusações de roubo de segredos comerciais e práticas anticompetitivas.
