Quando vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Pergunta: Quando vale a pena antecipar a restituição do IR?

Resposta de Genilson Freitas*:

Anualmente, é dever do cidadão brasileiro acertar as contas com o fisco, desde que elegível aos critérios patrimoniais, de volume ganhos de capital ou de rendimentos tributáveis ou não tributáveis recebidos no exercício. 

Uma vez elegível, o cidadão contribuinte deverá iniciar o processo de preenchimento e entrega de sua declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, utilizando como suporte seus informes de rendimentos fornecidos pelas instituições financeiras onde possui conta e/ou investimentos e pelas empresas de onde recebe seus rendimentos. A novidade é que, a partir deste ano de 2022, foi possível importar a declaração pré-preenchida por meio do Gov.br para facilitar este processo. 

Ao longo do preenchimento da declaração o contribuinte já consegue conferir o valor do imposto a pagar ou a restituir de maneira evolutiva, ou seja, na medida em que as informações de ganhos e deduções vão sendo inseridas no programa da Receita Federal.

Entenda-se por deduções, por exemplo, os custos com despesas médicas e educação, inclusão de dependentes, contribuição em planos de previdência privada PGBL, dentre outros.

O resultado desta equação será a redução do imposto a pagar ou a restituição parcial ou total do imposto previamente retido. Este valor de restituição pode levar alguns meses para ser creditado na conta do contribuinte de acordo com os lotes informados pela Receita Federal. 

Enfim, quando vale a pena antecipar a restituição do IR? 

Vale reforçar que esta operação representa uma modalidade simples de linha de crédito em que o banco antecipa o valor da restituição cobrando taxa de juros normalmente mais baixa àquela de outras modalidades de empréstimo. 

Em geral, é uma alternativa indicada para pessoas endividadas com financiamentos como cheque especial, rotativo de cartão de crédito ou empréstimos pessoais cujos juros são bem mais altos. Basicamente, neste contexto, o cliente tem a opção de trocar ou amortizar uma dívida mais cara por outra mais acessível. 

Empreendedores que necessitam ou gostariam de investir em seus negócios também podem considerar esta alternativa desde que o retorno do investimento seja vantajoso frente aos custos pré-aprovados para a antecipação.  

Outra dica é entregar a declaração de ajuste anual logo nos primeiros dias, pois a restituição será creditada logo nos primeiros lotes (respeitando algumas exceções) o que poderá minimizar a necessidade do contribuinte tomar crédito e haverá ainda mais tempo para possíveis retificações na declaração ao logo do período de entrega. 

*Planejador Financeiro Fiduc

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