3 fatos para hoje: covid na China; orçamento de 2023 e pagamento do Auxílio Gás

1 – Capital da China vai da ira pela política contra Covid à preocupação por infecções

O pessimismo de Pequim pela Covid-19 se aprofundou neste domingo (11), com o fechamento de muitas lojas e outros negócios, e um especialista alertou para milhares de novos casos de coronavírus, à medida em que a ira por políticas anteriores da China à Covid-19 dá lugar à preocupação sobre como lidar com as infecções.

A China suspendeu a maioria das restrições rígidas contra a Covid na quarta-feira, após protestos sem precedentes no mês passado, mas cidades que já estavam lutando com surtos mais graves, como Pequim, passaram por um declínio acentuado na atividade econômica depois que regras como testes regulares foram eliminadas.

Evidências sugerem que muitas empresas foram obrigados a fechar as portas porque os trabalhadores infectados ficaram em quarentena em casa, enquanto muitas outras pessoas decidiram não sair por causa do maior risco de infecção.

Zhong Nanshan, importante epidemiologista chinês, disse a veículos estatais que a cepa ômicron do vírus, prevalente na China, é altamente transmissível e que uma pessoa infectada pode transmitir para outras 18 pessoas.

“Podemos ver que centenas de milhares ou dezenas de milhares de pessoas estão infectadas em várias cidades importantes”, disse Zhong.

Com a suspensão de testes regulares de Covid-19 para os moradores de Pequim, agora reservados apenas para grupos como trabalhadores do setor da saúde, as contagens oficias de novos casos despencaram. As autoridades sanitárias relataram 1.661 novas infecções em Pequim no sábado, cerca de 42% a menos que as 3.974 em 6 de dezembro, um dia antes das políticas nacionais serem relaxadas drasticamente.

No entanto, evidências sugerem que há muito mais casos na cidade com quase 22 milhões de pessoas, onde todos parecem conhecer alguém que contraiu Covid.

“Na minha empresa, a quantidade de pessoas negativas para Covid é próxima de zero”, disse uma mulher que trabalha para uma empresa de turismo e eventos em Pequim que pediu para ser identificada apenas como Nancy. “Percebemos que isso não pode ser evitado: todos terão que trabalhar de casa”, disse.

Risco maior

Domingo é um dia de trabalho normal para as lojas em Pequim e costuma ser muito movimentado, especialmente em lugares como o histórico bairro de Shichahai, onde há muitas butiques e cafés.

Mas poucas pessoas estavam nas ruas neste domingo, e os centros comerciais em Chaoyang, distrito mais populoso de Pequim, estavam praticamente desertos, com muitos salões, restaurantes e lojas fechados.

Os economistas esperam que o caminho da China à saúde econômica seja desigual, já que choques como a crise de emprego por trabalhadores dizendo que estão doentes atrasam uma recuperação completa ainda por algum tempo.

“A transição da (política) zero Covid uma hora permitirá que os padrões de gasto dos consumidores voltem ao normal, mas um risco maior de infecção manterá os gastos em pessoa deprimidos durante meses depois da reabertura”, disse Mark Williams, economista-chefe para a Ásia da Capital Economics, em uma nota.

2 – Relator do Orçamento se encontra com Lula e Haddad e promete relatório nesta segunda-feira

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que deve apresentar seu parecer até a noite desta segunda-feira (12). A decisão foi tomada neste domingo (11) após uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar disse que leva em conta o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição aprovado no Senado para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A expectativa, segundo Castro, é que o relatório seja votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quinta-feira (15) e analisada no plenário do Congresso na semana seguinte. O senador afirmou que a Saúde será a prioridade da peça orçamentária de 2023, com R$ 22,7 bilhões em recursos, seguida pela Educação. Outras áreas prioritárias serão habitação, infraestrutura e investimentos públicos em geral.

“Eu devo apresentar o meu relatório amanhã (12) à noite. Então, como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, nós fomos mostrar (a Lula e a Haddad) como esse espaço seria recomposto. Então, nós estamos seguindo a sugestão, a iniciativa da equipe de transição e apresentamos as modificações que a gente julgava necessárias. De forma tal, que ficaram todos muito esclarecidos”, declarou Castro.

Também participaram da reunião o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-ministro Aloizio Mercadante, cotado para a presidência do BNDES.

A PEC da transição, na forma como passou no Senado, amplia o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 145 bilhões para pagar o Bolsa Família. Também retira do teto R$ 23 bilhões em receitas extraordinárias para financiar investimentos públicos, além de permitir a liberação do orçamento secreto ainda neste ano.

Para aprovar a proposta no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) teve de anunciar, em nome de Lula, um acordo para reduzir a ampliação do teto de gastos de R$ 175 bilhões, como estava previsto no parecer inicial do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), para R$ 145 bilhões.

Como os R$ 175 bilhões previstos inicialmente seriam suficientes para bancar todo o Bolsa Família, os R$ 105 bilhões já previstos no Orçamento para o programa de transferência de renda ficariam livres. Agora, a abertura na LOA de 2023 será de R$ 75 bilhões, ou seja, R$ 30 bilhões a menos que terão de ser usados para completar o pagamento do benefício social. Segundo Castro, contudo, a recomposição de verbas também deve ocorrer por meio das receitas extraordinárias que deverão sair do teto.

A expectativa do senador é que a PEC seja aprovada até quarta-feira (14) na Câmara, devido ao cronograma apertado, já que a LOA precisa ser aprovada até a semana seguinte, antes do recesso do Congresso. Na visão dele, o julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF) não deve atrapalhar a tramitação, embora parlamentares vejam as “digitais” de Lula no processo.

Castro defendeu que a Corte faça uma “modulação” do esquema, ao invés de declarar as emendas de relator-geral inconstitucionais.

3 – Pagamento do Auxílio Gás será de R$ 112 e começa nesta segunda-feira

Com início do pagamento nesta segunda-feira (12) para 5,95 milhões de famílias brasileiras, o Auxílio Gás será de R$ 112, segundo informou o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (9). O valor equivale ao preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg. O benefício, que tem um investimento total de R$ 667,2 milhões, segundo o governo, é dado bimestralmente, junto com o Auxílio Brasil.

A ordem do pagamento ocorre de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Em dezembro, os pagamentos se iniciam no dia 12 para aqueles com número final do NIS 1 e terminam no dia 23 para os beneficiários que possuem o último dígito 0 do NIS.

Confira o calendário do Auxílio Gás de dezembro:

1.Final NIS 1: 12/12

2.Final NIS 2: 13/12

3.Final NIS 3: 14/12

4.Final NIS 4: 15/12

5.Final NIS 5: 16/12

6.Final NIS 6: 19/12

7.Final NIS 7: 20/12

8.Final NIS 8: 21/12

9.Final NIS 9: 22/12

10.Final NIS 0: 23/12

Todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, têm direito ao benefício. Além daquelas que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa e que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.

A partir do ano que vem, a Emenda Constitucional que dobrou o valor do Auxílio Gás perde a validade. Assim, a ajuda repassada ao beneficiário será equivalente à metade do preço médio nacional do gás de cozinha de 13 kg.

Para calcular o valor do benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de gás de 13 quilos. Dessa forma, o benefício muda de valor. Em outubro, o preço médio também foi de R$ 112.

(*Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo)