1 – Viagem de Haddad para Brics preocupa membros da equipe econômica
A viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Johanesburgo para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião dos Brics preocupa integrantes da equipe econômica. A avaliação é a de que o comandante da economia deveria permanecer no Brasil neste momento de mais tensão com o Legislativo.
Segundo fonte ouvida pela agência Estado, o arcabouço fiscal está prestes a ser votado, mas pode demandar ainda alguma sinalização do Executivo. E que nem Lula e nem Haddad estarão no país se a área política continuar “esticando a corda”. Além disso, as sinalizações do Congresso em relação à taxação de alguns investimentos, como aplicações offshore, subiu no telhado. Para finalizar, o ambiente não é dos melhores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está prestes a receber interlocutores do governo em sua residência oficial para ajustar pontos das próximas votações após uma rusga protagonizada justamente por Haddad. O ministro teceu comentários sobre o empoderamento do Legislativo, desagradando a parlamentares e à cúpula das duas Casas, em especial Lira.
“O ideal seria que ele estivesse por aqui, para dar o arremate pelo menos à questão do arcabouço”, considerou uma fonte. A expectativa era a de que o ministro apenas optasse por sair para o exterior para participar do encontro financeiro das 20 maiores economias do mundo (G20), que ocorrerá em Nova Delhi, na Índia. “Esta viagem de agora nos pegou de surpresa. Havia a chance de ele ir, mas era pequena. A saída para o G20 estava no preço e não preocupava tanto porque acreditávamos que até lá as coisas já estariam encaminhadas”, acrescentou.
Haddad tem sido o acompanhante preferido de Lula nas viagens internacionais mesmo antes da posse, em 1º de janeiro. Ele esteve em encontros com o governo de Portugal e também na COP27, do Egito, ainda no ano passado. Cotado como possível sucessor de Lula para 2026, o ministro tem sido apresentado às altas cúpulas dos governos pelo seu padrinho. Os dois se deslocam juntos para a África do Sul neste domingo.
2 – FGTS digital entra em fase de testes
As empresas terão uma nova forma de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários a partir de janeiro de 2024. O processo será totalmente digital e apenas via pix. A fase de testes do novo sistema começou no sábado (19). O mecanismo reunirá contribuições de várias competências em um único documento, reduzindo custos operacionais e tempo gasto nas atividades.
Segundo especialistas ouvidos pelo “Estadão”, a mudança é positiva para as empresas, pois amplia a data de recolhimento do FGTS do dia 7 para o dia 20, além de dar mais segurança, por conta da unificação dos sistemas, e tornar mais rápido o fluxo de caixa. A fase de testes acaba em 10 de novembro.
“Teremos muito mais controle e liberdade, pois tudo é feito em um único portal, de maneira mais fácil. O fluxo de caixa das empresas será mais dinâmico, porque o tempo de processamento com o pix é menor. Veio para modernizar”, afirma o coordenador de Departamento Pessoal da BHub, Felipe Figueiredo. A BHub é uma startup que presta serviços de contabilidade para empresas.
Com a adoção do pix como método de pagamento, a transferência do fundo de garantia que demorava de três a cinco dias úteis, segundo Figueiredo, passa a ser instantânea. O cálculo dos juros também passa a ser feito automaticamente.
Desde 2019, o governo federal tenta digitalizar o sistema do FGTS. A primeira resolução sobre o tema foi publicada em maio daquele ano e, desde então, foram destinados R$ 99,5 milhões para essa mudança. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, servirá para combater a inadimplência, acabar com a burocracia e dar mais transparência.
O novo sistema possibilita a geração de guias no mesmo local, em substituição aos sistemas SEFIP e GFIP. Segundo a Caixa Econômica Federal, o FGTS Digital “tem como objetivo aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do FGTS”.
Como a base de dados será a mesma do e-Social, os advogados recomendam que as empresas devem ter ainda mais cuidado ao enviar as informações dos funcionários. “Os empregadores deverão buscar preparar o seu sistema para ter a disponibilidade dessas guias via pix e cadastrar novos procuradores, que não serão migrados automaticamente”, aconselha o advogado André de Melo Ribeiro, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Dias Carneiro Advogados.
Essa migração do FGTS para um mesmo sistema vai ainda facilitar a fiscalização do governo em relação a possíveis infrações, sonegação ou erros de cálculo no recolhimento, segundo o advogado. “A centralização das informações vai facilitar o trabalho dos auditores fiscais para apurarem irregularidades e autuar empregadores que deixam de cumprir suas obrigações legais”, conclui Ribeiro.
3 – Combustível vai encarecer alimentos, aponta Abras
O aumento de preços anunciado nesta semana pela Petrobras para gasolina e diesel levou a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a falar em reajuste para os alimentos já nos próximos dias. Para o vice-presidente da entidade, Márcio Milan, os índices anunciados (16,3% para a gasolina e 25,8% para o diesel) foram “expressivos”, e devem se refletir primeiro no preço dos produtos hortifrutigranjeiros – “cujos estoques duram de dois a três dias”.
Já alimentos como carnes e laticínios devem ter um aumento de preço no início de setembro. “Toda cadeia produtiva é impactada, com as altas de preços chegando até a mesa do consumidor”, disse ele.
Antes do anúncio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estava sendo criticado por segurar os preços dos combustíveis no mercado interno, que não refletiriam o custo do barril de petróleo no exterior. Em maio, a estatal abandonou o sistema pela qual os preços internos seguiam a oscilação do mercado internacional.
