5 fatos para hoje: declarações do IR crescem 6,8%; Itaúsa vai investir na Aegea

1- Receita recebeu 34,1 milhões de declarações em 2021

O número de contribuintes que declararam Imposto de Renda este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de declarações recebidas somou 34.168.166, crescimento de 6,8% em relação ao ano passado. Em 2020, 31.980.146 declarações haviam sido enviadas dentro do prazo.

No início da noite de ontem, o Fisco tinha estimado que receberia 34.089.712 declarações. De acordo com a Receita, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração retificadora.

O prazo para enviar a declaração começou em 1º de março e acabou às 23h59min da segunda-feira (31). Por causa da segunda onda da pandemia, a data limite foi adiada em um mês, passando de 30 de abril para 31 de maio.

Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de hoje (1º). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

2- Itaúsa vai investir mais R$ 1,2 bi na Aegea

 A Itaúsa, holding dona do Itaú Unibanco, informou que fará um investimento adicional de R$ 1,2 bilhão na companhia de saneamento Aegea.

Por meio de fato relevante, a Itaúsa explicou que operação foi acordada com os demais acionistas da Aegea e será feita por meio de um aporte de capital com emissão de ações preferenciais classe D da Aegea, conversíveis em ações ordinárias, e aporte de capital com emissão de ações preferenciais classe A com direito a voto em sociedades de propósito específico (SPEs).

Os aumentos de capital vêm após o consórcio com a Aegea ter vencido o leilão para concessão dos Blocos 1 e 4 da companhia de saneamento fluminense Cedae, no fim de abril.

Com o novo investimento, a Itaúsa passará a deter 10,2% do capital votante da Aegea, sendo 34,57% das ações preferenciais classe D e 5,54% das ações preferenciais classe A das SPEs.

O conselho de administração da Itaúsa aprovou uma emissão de debêntures de R$ 2,5 bilhões, cujos recursos serão usados principalmente para o investimento na Aegea.

3- Alguns setores do governo estão contra reforma administrativa, diz Katia Abreu

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa, a senadora Katia Abreu (PP-TO) disse na segunda-feira que “alguns setores do governo estão contra a reforma administrativa” e reclamou da falta de diálogo em torno da proposta. “Vejo Paulo Guedes, que deveria ser maior interessado, lutando muito pouco por essa reforma”, afirmou Katia durante audiência pública da comissão da covid-19 no Senado. “Talvez o presidente esteja preocupado em desagradar esse setor”, disse.

Guedes admitiu reservadamente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que Bolsonaro não quer a aprovação da reforma administrativa e não trabalhará por ela. Na segunda-feira, Pacheco questionou o comprometimento do governo com a proposta.

Segundo Katia, o Congresso não deve avançar nos pontos que têm provocado maior polêmica, que são a flexibilização da estabilidade do servidor e a modificação nas chamadas carreiras típicas de Estado. “Não pretendemos, a grande maioria pelo menos, trabalhar esses pontos que são de muito atrito”, disse a senadora.

Katia disse ainda que não há nenhuma predisposição do Legislativo em prejudicar o setor público, pelo contrário. “Nós queremos agradar setor público”, ressaltou.

4- Receita está aumentando, mas ainda há déficit, diz Bruno Funchal

O secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, destacou na segunda-feira o aumento recente na arrecadação do governo federal, mas ressaltou que a situação das contas ainda é delicada, pois o déficit persiste. Para o ano, a estimativa mais recente da equipe econômica aponta um rombo de R$ 187,7 bilhões, menor do que o permitido pela meta, que é negativa em até R$ 247,1 bilhões.

“Nosso dever de casa é manter as contas organizadas”, disse Funchal, durante audiência na comissão temporária da covid-19 no Senado Federal.

O secretário destacou que as projeções recentes do mercado apontam crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, mas isso é “vinculado à nossa organização fiscal”.

Funchal salientou que, embora a taxa de juros de curto prazo no Brasil esteja baixa, a taxa de longo prazo, que é relevante para determinar o custo de investimentos, está em mais de 9%, patamar superior ao observado em países semelhantes ao Brasil, como Chile (em torno de 4,5%) ou México e Colômbia (na faixa dos 7,0%).

5- Ministros dizem que população será vacinada até o final do ano

Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, disseram hoje (31) que o Brasil terá toda sua população vacinada até o final do ano. A fala foi feita por Queiroga e confirmada por Guedes em videoconferência, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021 – evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo governo federal, voltado a investidores estrangeiros.

“Como disse o ministro Queiroga, a vacinação em massa é a principal política econômica que podemos fazer por agora”, disse Guedes ao reafirmar a intenção do governo em garantir o retorno seguro dos trabalhadores brasileiros ao ambiente de trabalho. “Não faltarão recursos para [a importação e a produção de] vacinas”, garantiu o ministro da Economia.

Momentos antes, Queiroga disse ter “certeza de que até o fim do ano vamos conseguir imunizar todos os cidadãos”, e apontou como prioridade de sua pasta dar celeridade à campanha de vacinação e o reforço de medidas sanitárias. Ele acrescentou que a vacinação contribuirá para o crescimento da economia brasileira, e que, para cada 10% da população vacinada projeta-se um crescimento de 0,13 ponto porcentual para a economia do país.

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(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil)