5 fatos para hoje: greve após demissões na Mercedes-Benz; Orçamento secreto

1 – Petrobras prorroga prazos na venda da Margem Equatorial

A Petrobras (PETR3 PETR4) prorrogou o prazo para interessados manifestarem interesse na compra de 40% da sua participação nas concessões exploratórias BM-POT-17 e POT-M-762_R15, na Margem Equatorial, na Bacia Potiguar, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira.

O teaser dos investimentos, lançado em agosto, estabelecia que as proponentes poderiam manifestar interesse até o dia 6 de setembro e entregar as documentações até 9 de setembro. Agora, terão até os dias 14 e 16, respectivamente.

Localizados em águas profundas, os blocos das concessões à venda são os POT-M-853 e POT-M-855, com compromisso de perfuração de um poço para 2023; e o POT-M-762, com perfuração de poço prevista para entre 2023 e 2024. A Petrobras detém 100% de participação em todos eles.

2 – Sindicato convoca greve após demissões da Mercedes-Benz em SP

Os trabalhadores da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo (SP) aprovaram em assembleia a interrupção na produção nesta quinta-feira (8) até 12 de setembro, informou o sindicato da categoria na região do ABC Paulista.

A decisão vem após a montadora ter anunciado na última terça-feira que demitirá 3,6 mil trabalhadores, com a terceirização de parte da operação. A medida envolve 2.200 trabalhadores das áreas de logística, manutenção, ferramentaria, fabricação de eixos e transmissões de caminhões, além de outros 1,4 mil empregados cujos contratos não serão renovados.

“Precisamos mostrar que um processo de negociação se faz em torno de uma mesa. Muitas vezes num processo de negociação não vai prevalecer tudo que o sindicato quer, mas também não vai prevalecer tudo o que a empresa quer”, disse o presidente do sindicato, Moisés Selerges.

O dirigente destacou que até semana passada pessoas estavam sendo contratadas pela empresa.

“Isso não é lógico, não é racional”, afirmou ele, adicionando que na próxima terça-feira e a direção da empresa e representantes do sindicato terão uma reunião de negociação.

3 – Governo libera R$ 1,7 bilhão do Orçamento secreto

O governo federal liberou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas do orçamento secreto dois dias após o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando as verbas de interesse dos parlamentares. Bolsonaro adiou repasses da cultura e da ciência e tecnologia para abrir o espaço para as emendas.

As verbas estavam bloqueadas desde o início de agosto. De lá para cá, o presidente assinou duas medidas provisórias prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022, relativos ao setor cultural e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A manobra libera R$ 5,6 bilhões ainda neste ano para irrigar o orçamento secreto, conforme o Estadão revelou em 31 de agosto.

Com o decreto assinado e publicado no dia 6 de setembro, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos do governo ficaram livres para destravar as emendas que estavam bloqueadas. É uma demanda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e de outros líderes do Centrão, que pressionam o Executivo para liberar os pagamentos até a data das eleições.

Tecnicamente, o valor de R$ 1,7 bilhão diz respeito à verba desbloqueada nos ministérios carimbada com as emendas de relator, que alimentam o orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. Com o desbloqueio, o governo está pronto para empenhar os recursos, ou seja, garantir o pagamento aos redutos eleitorais dos parlamentares. Na prática, os padrinhos das emendas poderão fazer propaganda com os recursos liberados. O governo usa os repasses em troca de apoio político no Congresso.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, uma das pastas mais estratégicas para o orçamento secreto, aquela que usa o dinheiro para doar tratores e asfaltar ruas a pedido dos parlamentares, foi priorizada no desbloqueio, com R$ 1,1 bilhão liberado. O Ministério do Meio Ambiente, por outro lado, ficou atrás e só conseguiu R$ 8,5 milhões na manobra. As informações foram levantadas pela Consultoria de Orçamento da Câmara com dados do governo federal.

O decreto de Bolsonaro provocou críticas no Congresso, especialmente da oposição. Parlamentares querem votar um projeto para reverter a decisão do governo e ameaçam derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). As duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro que permitiram a manobra também estão no alvo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é pressionado a devolver as medidas provisórias, o que obrigaria o governo a pagar os recursos para o setor cultural e para o fundo de ciência e tecnologia. Em uma reunião na terça-feira, 6, com um grupo de congressistas, Pacheco disse que deixaria para resolver o assunto depois do 7 de Setembro. Bolsonaro, porém, assinou o decreto antes.

Pacheco defendeu os repasses da cultura e da ciência e tecnologia, independentemente da decisão sobre as medidas provisórias. Na quarta-feira, 6, ele afirmou que pediria à equipe econômica para encontrar o espaço necessário para bancar o socorro ao setor cultural. Nos bastidores, cresce a possibilidade de uma nova flexibilização no teto de gastos ainda neste ano para viabilizar os pagamentos.

4 – Guedes: Baixamos em 35% o IPI e vamos levar para zero e reindustrializar o Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta quinta-feira, 8, que a indústria brasileira não está e nem estará em risco. Ele voltou a prometer zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“A indústria estava sofrendo nas últimas três ou quatro décadas com juro muito alto, impostos e encargos trabalhistas excessivos, custo Brasil. Baixamos em 35% o IPI e vamos levar para zero e reindustrializar o Brasil. Estamos muito comprometidos com essa pauta”, afirmou, em palestra na #ABX22 – Automotive Business Experience.

O ministro reafirmou ainda que o Brasil vai fazer a transição da economia cinza para a economia verde mais por ter energia mais barata. “E nós vamos retirar os impostos sobre a indústria e vamos avançar na desoneração trabalhista. É muito fácil tributar eletricidade e combustíveis, porque é fácil de coletar, mas isso destrói a competitividade da indústria”, avaliou. “O grande momento do Brasil é agora, porque vamos ter oportunidades logísticas e de geopolítica, e vamos dar um choque da energia barata”, completou.

Em tom de campanha, Guedes ainda voltou a criticar governos anteriores do PT. “Governo atrapalhou o avanço da economia, o Estado cresceu muito e gastou mal. Na verdade corromperam a democracia e estagnaram a economia. Então estamos mudando o eixo do investimento público para o investimento privado”, repetiu.

O ministro voltou a aventar a criação de um “fundo de reconstrução nacional” com recursos levantados com a venda de ações de estatais ou de empresas privadas detidas pelo BNDES. “Por que Estado brasileiro tem que ter ações de grandes empresas privadas e estatais? Vende esses recursos e faz uma hidrelétrica em Roraima. Também temos que usar esses recursos para erradicar a pobreza”, reafirmou.

Indústria forte

O ministro disse que o governo estuda programas de “depreciação acelerada” para as empresas que investirem na transição energética e em inovações tecnológicas.

“Está investindo em inovações? Não precisa pagar imposto agora, prefiro investimento. Vamos fazer esquemas de depreciação acelerada. O IPI vamos levar a zero. Como pode haver indústria forte se existe um imposto contra produtos industriais?. Isso é uma excrescência feita em governos passados”, questionou.

Guedes repetiu que o Brasil já tem a energia renovável mais barata do mundo vai produzir a energia do futuro, com a produção de hidrogênio verde. “Se tirar os impostos, temos a energia mais barata do mundo. Vamos construir de dez a 50 Itaipus no Nordeste com usinas eólicas, aproveitando o vento contínuo e unidirecional. Vamos dobrar nossa capacidade eólica nos próximos cinco anos”, reafirmou.

5 – Máscaras deixam de ser obrigatórias no transporte público de SP

A partir desta sexta-feira (9), as máscaras de proteção contra a covid-19 deixam de ser obrigatórias no transporte público de São Paulo. O anúncio foi divulgado nesta quinta-feira (8), conjuntamente pela prefeitura e pelo governo de São Paulo, e ocorre após recomendação do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo, o antigo Comitê Científico. Os decretos que tratam do tema serão publicados nos Diários Oficiais municipal e estadual.

Com isso, o uso de máscaras só permanece obrigatório no estado de São Paulo em hospitais e serviços de saúde. Nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do Metrô, além dos ônibus, o uso agora é opcional, embora siga recomendado.

Idosos

Segundo o Conselho Gestor, a recomendação é que grupos considerados vulneráveis – como idosos e pessoas imunossuprimidas – continuem fazendo uso do equipamento.

“O estado de São Paulo conseguiu um índice de cobertura fantástico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus, e protegeu sua população, principalmente contra casos graves da doença. Como consequência, as internações e óbitos despencaram. Isso nos dá a segurança necessária para a flexibilização do uso de máscaras neste momento, mas seguiremos atentos, monitorando os dados epidemiológicos de forma constante”, disse o infectologista David Uip, Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo.

Desde março deste ano, o uso de máscara em ambientes fechados deixou de ser obrigatório em todo o estado de São Paulo, com exceção do transporte público e locais como hospitais, laboratórios e postos de saúde. Mas, agora a obrigatoriedade só será exigida no estado para hospitais e serviços de saúde. 

*Com Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil