5 fatos para hoje: Petrobras rescinde contrato com SPE; aumento da conta de luz

1 – Petrobras rescinde contrato com Kerui-Método, responsável pelas obras da UPGN

A Petrobras (PETR3 e PETR4) informou nesta sexta-feira (23) que rescindiu contrato com a SPE Kerui-Método, responsável pelas obras das Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Polo Gaslub de Itaboraí.

Em decorrência disso, e com objetivo de minimizar impactos na entrada em operação do Projeto Integrado Rota 3, a Petrobras acrescenta que já iniciou as contratações necessárias para a conclusão das obras do escopo remanescente da UPGN. A estatal estima iniciar as operações de processamento de gás no Polo GasLub em 2024.

A Petrobras esclarece também que empenhou todos os esforços possíveis junto à SPE Kerui-Método com o objetivo de manter a execução do contrato, mas não houve sucesso nas tratativas.

O Projeto Integrado Rota 3, do qual faz parte a UPGN, é estratégico para a Petrobras, pois viabilizará o escoamento e processamento de 21 milhões de metros cúbicos por dia (m?/d) de gás natural produzido no Polo pré-sal da Bacia de Santos e o incremento da oferta de gás natural para o mercado brasileiro, informou a companhia em comunicado ao mercado divulgado nesta sexta.

2 – MP que aumenta conta de luz pode perder validade

A sessão do Senado desta segunda-feira (26), especialmente marcada para analisar medida provisória que pode aumentar a conta de luz, tem chance de ser cancelada. A proposta perde a validade no dia seguinte, mas os parlamentares não se entendem sobre o texto final.

Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou que há possibilidade de o texto caducar.

Em meio ao processo eleitoral, há uma batalha entre aqueles que argumentam benefícios à economia com os trechos extras, adicionados em análise da matéria na Câmara, e aqueles que criticam o aumento na conta de luz que os jabutis (inclusões no texto) provocarão.

Originalmente, a MP tratava apenas de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. De última hora, o relator na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia e as tarifas.

Da forma como está, associações do setor avaliam que o texto provocaria impacto anual que pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas que ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar. Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende o prazo a 72 meses.

Na quarta, pressionado por senadores para a retirada destes trechos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou de quinta para segunda a sessão de análise da MP. Parlamentares, incluindo o líder do governo, apresentaram pedidos de impugnação às partes do texto que tratam de energia, o que cabe ao comandante da Casa analisar.

Contudo, há divergências de entendimento sobre mudanças em MPs. Uma ala acredita que, por se tratar de impugnação por inclusão de matéria estranha ao tema original, o presidente do Senado tem a prerrogativa de decidir de ofício – de forma monocrática – a questão.

Mas há senadores que veem que o Senado, como Casa revisora, não pode efetuar mudanças de mérito profundas em propostas. Assim, elas teriam de retornar à Câmara, para nova análise. Não há tempo hábil para isso antes de a MP perder a validade.

3 – Ministério diz que processo de concessão do Porto de Santos começa a tramitar no TCU

O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira que o processo de concessão do Porto de Santos, maior da América Latina, “começou a tramitar” no Tribunal de Contas da União e a expectativa é que o edital do leilão seja lançado até o final deste ano.

O governo federal divulgou mais cedo nesta semana que a modelagem do leilão do porto terá uma outorga inicial de 3,015 bilhões de reais mais ágio. Haverá ainda uma contribuição fixa anual de 105 milhões de reais ao longo de 28 anos (a partir do oitavo ano), além de uma contribuição variável de 20% ao ano sobre a receita operacional bruta consolidada.

Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio sobre a outorga e o contrato será de 35 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

Na ocasião, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin, disse que o certame, um dos principais alvos da série de concessões de infraestrutura promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro, “tem condições de ser realizado neste ano” a depender da análise do TCU.

O ministério afirmou que a previsão de investimento no Porto de Santos é de cerca de 20,3 bilhões de reais, entre despesas de operação, novas obras e outros 4,2 bilhões para construção de um túnel submerso que ligará Santos à cidade de Guarujá.

A concessão do porto será a segunda realizada no setor. A primeira ocorreu no final de março, envolvendo a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que opera os portos de Vitória e Barra do Riacho. Na época, a expectativa do governo federal era que o leilão do Porto de Santos ocorresse em novembro.

O leilão da companhia capixaba levantou 106 milhões de reais em outorga, o valor mínimo era de 1 real, e foi vencido por um fundo da Quadra Capital.

4 – Mazda avalia encerrar produção na Rússia, diz jornal

A japonesa Mazda está discutindo encerrar a produção de seus veículos em uma fábrica de joint venture em Vladivostok, leste da Rússia, informou o jornal Nikkei no sábado (24).

A montadora japonesa, que vendeu 30 mil carros na Rússia em 2021, disse em março que as exportações de peças para a fábrica terminariam e a produção cessaria quando os estoques acabassem. Ela opera a planta com a montadora russa Sollers.

A Mazda não tomou uma decisão sobre encerrar as vendas de carros e as operações de manutenção na Rússia, disse o jornal.

Um porta-voz da Mazda não estava imediatamente disponível para comentar.

A Toyota, rival da Mazda, disse na sexta-feira que decidiu encerrar a produção de veículos na Rússia devido à interrupção no fornecimento de materiais e peças-chave.

Muitas fábricas na Rússia suspenderam a produção e dispensaram trabalhadores devido à escassez de equipamentos de alta tecnologia por causa de sanções e um êxodo de fabricantes ocidentais desde que Moscou enviou forças armadas para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

5 – Saúde cadastra laboratórios para diagnóstico de varíola dos macacos

O Ministério da Saúde informou que cadastrou sete novos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) para realizar testes diagnósticos de varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox. “A partir de agora, Bahia, Goiás, Santa Catariana, Ceará, Pernambuco, Paraná e Espírito Santo também terão capacidade para fazer a análise das amostras. Com isso, a pasta garante maior celeridade à identificação do vírus, que é monitorado desde que foi detectado pela primeira vez no país, em junho de 2022”, informou a pasta.

Antes da ampliação, os exames já eram realizados pelos Lacens de Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, além dos laboratórios de referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro e no Amazonas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até terça-feira (20), pelo menos 7.115 casos da infecção viral já haviam sido registrados em todo o país. A maioria nos estados de São Paulo (3.548), Rio de Janeiro (963), Minas Gerais (446), Goiás (415) e Ceará (247).

O diagnóstico é feito exclusivamente por teste molecular do tipo PCR, mesma tecnologia dos testes de Biomanguinhos, da Fiocruz, aprovados pela Anvisa.

Com relação aos testes de Biomanguinhos, a previsão inicial de aquisição pelo Ministério da Saúde é, inicialmente, de 60 mil kits, quantitativo que pode variar de acordo com a disponibilidade, para distribuição por toda a rede de Lacens e Laboratórios de Referência, considerando a situação epidemiológica de cada estado.

Suspeita

As autoridades de saúde alertam que em caso de suspeita da doença, o teste molecular para diagnóstico laboratorial deve ser realizado em todos os pacientes. Ele é capaz de detectar o material genético do vírus na amostra colhida de cada indivíduo. “Para isso, ela deve ser coletada, preferencialmente, a partir da secreção das lesões purulentas. Quando estas já estão secas, as crostas podem ser retiradas e encaminhadas ao laboratório”, orientou a pasta.

Para quem testou positivo, a conduta recomendada é a manutenção do isolamento até desaparecimento das crostas e a completa cicatrização da pele, sem a necessidade de um novo teste. Os sintomas mais comuns são erupção cutânea ou lesões espalhadas pela pele; adenomegalia/linfonodos inchados, também conhecidos como ínguas; dor de cabeça; calafrios e fraqueza.

*Com Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil