5 fatos para hoje: precatórios na Câmara; Arezzo nega acordo com Grupo Soma

1- Câmara aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno, por 312 votos a 144

Por uma margem de apenas quatro votos, o governo conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira (4) em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara. O texto abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos durante o ano eleitoral.

A sessão para apreciação dos destaques (sugestões de mudanças ao texto principal) e votação em segundo turno da PEC será convocada “oportunamente”, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Não ficou claro se isso ocorrerá ainda nesta quinta ou na semana que vem.

Lira deu voto favorável e ajudou a aprovar a proposta. O parlamentar, que por ocupar a presidência da Casa não costuma votar, apertou o sim e contribuiu para garantir o placar vitorioso para o governo. Parte da oposição também foi crucial para que o presidente Jair Bolsonaro assegurasse seu plano para o ano eleitoral.

Foram dias de negociações, pressão sobre a oposição e promessas de emendas parlamentares para o governo obter 312 votos a favor da PEC dos Precatórios, contra 144. Por ser uma alteração constitucional, a proposta precisava de maioria qualificada, com 308 votos, ou três quintos dos parlamentares. Ainda será preciso aprovar o texto em um segundo turno de votação antes que ele siga para o Senado, onde também deve enfrentar resistências.

2- Arezzo nega ter assinado com Grupo Soma

O grupo de moda Arezzo (ARZZ3) afirmou na quarta-feira que mantém discussões com “diversos parceiros potenciais”, mas que não assinou qualquer documento envolvendo o Grupo Soma (SOMA3).

As ações do Grupo Soma, que recentemente anunciou a compra da Cia Hering, dispararam nesta sessão após o Valor Econômico publicar que a Arezzo abordou a companhia para uma aquisição.

“A companhia comunica que não contratou assessores financeiros e não assinou qualquer documento ou proposta com o Grupo Soma”, afirmou a Arezzo em fato relevante.

A empresa afirmou que, para consolidar-se como uma “casa de marcas”, busca ativamente oportunidades para complementar seu portfólio. “A companhia mantém com diversos parceiros potenciais conversas preliminares a respeito do tema”, disse a Arezzo.

3- Vale deposita R$4,4 bi para transferência de renda por desastre de Brumadinho

A Vale (VALE3) informou nesta quarta-feira que concluiu o depósito em juízo do montante de R$ 4,4 bilhões previsto para o Programa de Transferência de Renda aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

Os recursos, corrigidos pelo IPCA até agosto de 2021 e deduzidos os custos operacionais e pagamentos emergenciais realizados entre junho e outubro de 2021, foram depositados em duas vezes, sendo R$ 2 bilhões em 18 de outubro e o restante em 28 do mês passado.

Os depósitos foram realizados porque, desde 1º de novembro, passaram a valer os termos do novo programa, assinado entre a empresa, o governo de Minas Gerais e as instituições de Justiça, em fevereiro deste ano. O acordo envolveu R$ 37,69 bilhões para reparação de danos coletivos.

A Vale disse que tem prestado apoio e assistência às famílias impactadas pela ruptura da barragem desde o primeiro momento, em 2019. Durante quase três anos, cerca de cem mil pessoas contaram com o benefício, que ultrapassou R$ 2,3 bilhões, acrescentou a mineradora.

4- Brasil tem menor superávit comercial para outubro desde 2015, a US$2 bi

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 2 bilhões em outubro, dado mais fraco para o mês desde 2015 (+US$ 1,6 bilhão), divulgou o Ministério da Economia nesta quarta-feira. A performance confirmou tendência vista nos últimos meses, com elevação das importações em ritmo mais forte que o observado na ponta das exportações.

Em outubro, as importações somaram US$ 20,516 bilhões, alta de 54,9% pela média diária sobre igual mês do ano passado. Isso ocorreu tanto por um aumento nos preços (+23,5%), quanto pelo volume comprado (+19,6%), informou o Ministério da Economia.

Já as exportações tiveram alta de 27,6%, também pela média diária, a 22,5 bilhões de dólares. Neste caso, o crescimento foi guiado sobretudo pelo avanço dos preços (+26,3%), já que a quantidade de embarques ficou praticamente estável sobre outubro de 2020 (+0,7%).

No acumulado de janeiro a outubro, o superávit da balança é de US$ 58,6 bilhões, contra saldo positivo de US$ 45,2 bilhões do mesmo período do ano passado.

5- Caged revisa dados e número de vagas de emprego criadas recua para 75,9 mil

A revisão de dados de demissões fez o saldo de criação de empregos formais no Brasil cair pela metade em 2020. Pelas novas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas 75.883 vagas no ano passado, queda de 46,8% em relação ao dado anterior de 142.690 vagas.

O indicador mede a diferença entre contratações e dispensas com carteira assinada. Inicialmente, o Caged apontava que haviam ocorrido 15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos no ano passado. Com as revisões, o número de contratações subiu 1,8%, para 15.361.234. As demissões aumentaram 2,2%, para 15.437.117.

Responsável pelo Caged desde a recriação da pasta, em julho, o Ministério do Trabalho e Previdência atribuiu a redução do saldo ao envio de declarações fora do prazo, em meio ao início da pandemia de covid-19 e a adaptação para o novo modelo de declaração eletrônica.

(*Com informações de Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Reuters)

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