5 fatos para hoje: preço dos combustíveis; BC faz leilão de dólar

1- Petrobras nega risco de desabastecimento e cortes em pedidos de combustíveis

A Petrobras (PETR3; PETR4) divulgou na segunda-feira (18), um esclarecimento de notícias sobre cortes no atendimento de pedidos de combustíveis, em que nega risco de desabastecimento e afirma estar maximizando a produção.

Segundo a empresa, conforme divulgado no Relatório de Produção e Vendas do segundo trimestre, a companhia operou seu parque de refino, no primeiro semestre de 2021, com um fator de utilização (FUT) de 79%, em linha com a média de 2020 e superior ao registrado em 2019 (77%) e 2018 (76%), mesmo considerando as paradas programadas nas refinarias Reduc, Rpbc, Regap, Rlam, Repar e Revap, que foram postergadas de 2020 para 2021 em função da pandemia. No acumulado de outubro de 2021, a companhia está operando com FUT de 90%.

“Vale ressaltar que nos últimos anos a Petrobras realizou investimentos em seu parque para aumentar a capacidade de processar economicamente o petróleo bruto brasileiro mais pesado, melhorar a qualidade do derivado para atender a normas regulamentares mais rígidas, modernizar as refinarias e reduzir o impacto ambiental de suas operações de refino”, diz a estatal em comunicado ao mercado.

De acordo com a Petrobras, nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido tanto por sua produção, quanto por importações realizadas por distribuidoras, terceiros e pela companhia, que garantiram o atendimento integral da demanda doméstica.

“Para o mês de novembro, a Petrobras recebeu pedidos muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção. Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica“, aponta a empresa.

O comunicado destaca que, na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina, 10%, representando mais de 100% do mercado brasileiro.

2- Estados recalculam em R$ 32 bi perdas com projeto que altera ICMS

Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que essa perda ocorrerá para Estados e municípios. O cálculo anterior previa uma redução da arrecadação de R$ 24 bilhões.

Depois de não conseguirem barrar o projeto na Câmara, os Estados promovem uma articulação para que os senadores rejeitem o projeto.

Para os Estados, além de ameaçar o financiamento dos gastos obrigatórios e comprometer o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais, a mudança no ICMS não solucionará o problema da alta dos preços de combustíveis. Eles argumentam que o problema somente se resolverá com a revisão da Política de Paridade Internacional adotada pela Petrobras desde 2016.

“Não se age sobre a causa da elevação de preços, e se cria uma ficção diversionista que intenta apenas deslocar do governo federal a sua inteira responsabilidade sobre a questão”, diz a nota.

Os Estados classificaram o projeto como um “experimento do desacerto” demasiado custoso para as vidas dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade econômica, que seriam os mais afetados com o corte de recursos de serviços públicos.

O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.

3- BC anuncia leilão de dólar à vista de até US$ 500 mi nesta terça-feira

O Banco Central fará, entre 9h30 e 9h35 desta terça-feira, leilão de venda à vista de dólares referenciado à taxa Ptax, informou a autarquia em comunicado.

Segundo o documento, divulgado nesta segunda-feira, serão aceitos no máximo US$ 500 milhões no leilão, que será realizado pelo Departamento das Reservas Internacionais (Depin). Esse será o primeiro leilão de venda à vista desde 15 de março.

O anúncio vem após várias intervenções do Banco Central no mercado de câmbio desde quarta-feira da semana passada, com a realização diária de leilões extraordinários de swap cambial tradicional nas últimas quatro sessões.

O dólar subiu 1,22%, a R$ 5,5208, na segunda-feira, mesmo depois de o Banco Central irrigar o mercado de câmbio com mais de US$ 1 bilhão por meio de venda líquida de contratos de swap cambial tradicional — incluindo tanto uma oferta extraordinária quanto uma já prevista em calendário.

Para Fernando Bergallo, diretor de operações da FB Capital, com sua atuação, o Banco Central busca apenas corrigir distorções de liquidez. “O leilão à vista é um dos instrumentos que o BC tem, ele está lançando mão de todos, em um nítido esforço”, afirmou.

Ainda assim, isso será “insuficiente para reverter a perda de força (recente) do real”, à medida que o mercado exige maior prêmio em relação ao risco Brasil, acrescentou.

4- STF prorroga inquérito contra Bolsonaro sobre vazamento de documentos sigilosos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de uma investigação sigilosa conduzida pela corporação, informou a assessoria da corte nesta segunda-feira.

Desde agosto, Bolsonaro é alvo dessa investigação após ter revelado em redes sociais o teor de um inquérito sigiloso sobre ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, meses antes das eleições daquele ano.

Esse inquérito decorreu de notícia-crime encaminhada pelo TSE e que havia pedido a apuração ao STF da divulgação de informações sigilosas por parte Bolsonaro, do deputado Filipe Barros (PSL-PR) e de delegado da Polícia Federal que comanda as investigações sobre ataque hacker, que foi afastado do caso.

Bolsonaro tem negado irregularidades. Essa é a quinta apuração da qual o presidente é alvo no Supremo e no TSE.

5- Para FMI, continua a ser crucial controlar pandemia para apoiar economia global

A economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, enfatizou nesta segunda-feira a importância de se controlar a pandemia, a fim de que a economia global possa avançar mais. Durante o evento “A Roadmap to End the Covid-19 Pandemic” do Fundo, ela disse que o quadro de saúde continua a ser crucial para a trajetória das economias.

O FMI projetou na semana passada que o mundo crescerá 5,9% neste ano e 4,9% em 2022. “Temos visto recuperação em muitos países, o problema é que ela é desigual”, notou Gopinath.

Ela disse que a desigualdade no acesso a vacinas contra a covid-19 exacerba divergências na retomada econômica. Também citou a falta de testes e oxigênio suficientes para as necessidades dos países na África e na América Latina.

E advertiu que, caso o mundo não consiga avançar na vacinação contra o vírus de modo adequado, isso pode significar restrições à mobilidade perdurando por mais tempo.

Também presente no avento, Ruchir Agarwal, economista sênior do FMI, destacou a importância de se diversificar a produção de vacinas contra o vírus como estratégia para avançar na cobertura vacinal pelo mundo.

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