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Economia

Alta nas commodities e IR puxaram recorde de arrecadação do governo

Corte de impostos sobre combustíveis e energia elétrica impactaram em -R$ 40 bilhões, segundo a Receita.

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A arrecadação do governo federal fechou o ano de 2022 no maior patamar já registrado pela Receita Federal nos últimos 27 anos – início da série histórica. A arrecadação do ano teve crescimento real de 8,18%, em comparação com o resultado de 2021, atingindo R$ 2,218 trilhões.

O desempenho foi puxado pela alta do preço das commodities, pela inflação e a retomada da economia após a pandemia, segundo a Receita. Sobre o segundo item, como diversos tributos são atrelados ao valor do produto vendido, a inflação ainda fora do controle também impulsionou os ganhos do governo.

Já o resultado para o mês de dezembro registou alta real de 2,47% na comparação com o mesmo mês do ano anterior (R$ 210,2 bilhões). O nível também é o maior já registrado para o mês, segundo a Receita.

Cenário ‘favorável’

Em ano marcado pela Guerra na Ucrânia, foi eminente a alta na cotação internacional de commodities, especialmente do petróleo. A arrecadação com royalties em 2022 teve alta real de 21% em relação ao ano anterior, um incremento de R$ 17,3 bilhões.

Segundo Francisco Levy, estrategista-chefe da Empiricus Investimentos, a arrecadação recorde é resultado do termino de um bom ciclo de crescimento do PIB. “Tivemos numero de inflação mais fortes no ano passado, que contribui do lado da arrecadação, com PIB forte puxado por serviços dado o retorno da mobilidade após a pandemia”.

Segundo o estrategista, é esperado uma arrecadação mais modesta para 2023 por conta do juro real colocado em prática pelo Banco Central. 

As receitas administradas pela Receita cresceram 6,6% em termos reais em 2022, para R$ 2,086 trilhões, enquanto aquelas administradas por outros órgãos, com peso grande do recolhimento de royalties sobre a exploração de petróleo, subiram 40%, a R$ 132,5 bilhões.

Crescimento recorde versus desaceleração mundial

Para Fabrício Gonçalvez, CEO da Box Asset Management, o aumento da arrecadação do governo federal em 2022 representa uma boa notícia para o país apesar da desaceleração na economia mundial, “pois mostra que o governo conseguiu manter ou até mesmo aumentar seus recursos mesmo diante das dificuldades. Isso indica que outros setores da economia, como o setor de serviços, podem ter se mantido estáveis ou crescido, contribuindo para essa arrecadação”.

Quanto ao impacto no cenário macroeconômico, Gonçalvez aponta que é positivo já que permite que o governo tenha mais recursos disponíveis para investir em áreas importantes como infraestrutura, saúde e educação. “Isso pode contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento social, além de melhorar a eficiência do Estado no atendimento às necessidades da sociedade”, disse.

Segundo o analista, os principais fatores que contribuíram para o aumento de arrecadação em 2022 incluem medidas de combate à sonegação fiscal, aumento da arrecadação de impostos, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), e recolhimentos atípicos de empresas ligadas à exploração de commodities.

A alta real registrada em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido foi de 17,7% em 2022, um ganho de R$ 73,8 bilhões. Houve ainda um crescimento real de 67,2% (R$ 39 bilhões) na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ganhos de capital, em razão do melhor desempenho dos fundos e títulos de renda fixa em meio à alta nas taxas de juros do país.

André Coelho, da Ativa Investimentos, apontou que o resultado de vários itens foram subestimados, a exemplo da Receita Previdenciária, IR Total e PIS/Cofins. “De fato, acabamos subestimando essas receitas em R$ 5,4, R$ 3,5 e R$ 3 bilhões, respectivamente. Por outro lado, superestimamos em R$ 15,2 bilhões as receitas administradas por outros órgãos, compensando as subestimações supracitadas”, disse.

Mas sobre o recorde no ano, Coelho diz que o número é bastante forte e superou as expectativas para o indicador se vistas as projeções no início do ano.

As maiores contribuições nominais

No recorte por divisão econômica, as maiores contribuições nominais vieram de entidades financeiras (R$ 37,4 bilhões), combustíveis (R$ 34,9 bilhões), atividades auxiliares ao setor financeiro (R$12 bilhões) e extração de petróleo e gás (R$ 9,6 bilhões) em comparação com 2021.

Se não fosse o corte de impostos sobre combustíveis, energia e outros serviços para mitigar os efeitos da alta nos preços e combater a inflação, a arrecadação seria ainda maior, segundo a Receita. As medidas do governo Bolsonaro impactaram em R$ 40 bilhões a arrecadação de 2022, segundo o órgão.

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