A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou nesta sexta-feira (27) os planos para a 17ª Rodada de Licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, marcando a sessão pública de apresentação de ofertas para 7 de outubro de 2021, informou a reguladora em comunicado.
A rodada, antes prevista para este ano, havia sido suspensa temporariamente pela ANP em abril, por causa do impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de coronavírus.
Na 17ª Rodada serão ofertados 92 blocos em quatro bacias sedimentares – Campos, Pelotas, Potiguar e Santos -, com área total de 53,9 mil quilômetros quadrados.
Segundo a ANP, foram incluídos blocos que podem conter jazidas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da Plataforma Continental brasileira, uma nova fronteira exploratória.
“Faz-se necessário tornar as rodadas de licitação cada vez mais atrativas e de alguma forma revitalizar as áreas maduras no mar, contribuindo para a reativação das atividades no ambiente terrestre”, disse a nova diretora da ANP, Symone Araújo, em cerimônia de posse nesta sexta-feira.
Isso é importante em momento em que os efeitos da pandemia resultam em um ritmo maior na competição por investimentos no mundo.
“A pandemia de Covid-19 imprimiu um ritmo maior de competição global sobre investimentos, trazendo a necessidade de acelerar as transformações em nossos mercados”, afirmou.
Ela destacou que um “ambicioso” plano de desinvestimentos da Petrobras e um “intenso movimento de fusões e aquisições em blocos” têm alterado significativamente o apetite dos agentes e gerado mais diversificação.
De acordo com a agência, foram publicados nesta sexta o pré-edital e a minuta de contrato de concessão, que permanecerão em consulta pública por 60 dias. A audiência pública do tema ocorrerá no início de fevereiro, por vídeo conferência.
A agência acrescentou que também tem início nesta sexta o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que terminará após a publicação do edital, prevista para 11 de agosto do ano que vem.
“Com a apresentação do formulário eletrônico de inscrição, pagamento da taxa de participação e atendimento a demais condições previstas no pré-edital, as licitantes poderão ter acesso aos pacotes de dados técnicos selecionados pela ANP para a licitação”, disse a reguladora.
