O governo deve lançar nos próximos dias a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo disse nesta segunda-feira (3) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Especialistas do mercado enxergam a medida com certo ceticismo, especialmente pelo espaço fiscal menor na comparação com as versões anteriores do programa.
Lula afirmou, em discurso na cerimônia de início das obras no lote 1F da Ferrovia Oeste-Leste, em Ilhéus (BA), que o “PAC 3” será um “programa de desenvolvimento” que incluirá “ferrovias, portos e aeroportos”. O presidente já havia sinalizado o lançamento de um PAC 3 em evento no Dia do Trabalho, em 1º de maio e, em junho, ele disse que o governo lançaria “um grande programa de infraestrutura” no início deste mês.
Gustavo Cruz, Estrategista Chefe da RB Investimentos, diz que o mercado vê o anúncio com “mais ceticismo do que confiança”. “Aqueles valores dos programas anteriores são difíceis de se repetir, porque a gente já não tem mais a parte fiscal tão confortável”, comenta. No mesmo sentido, Marcelo Boragini, sócio da Davos Investimentos, acredita que “é difícil replicar o PAC na situação fiscal atual”.
“O presidente parece que se apegou aos primeiros mandatos dele e acha que o país está igual. Essa é a sensação que o mercado tem.”
Gustavo Cruz, Estrategista Chefe da RB Investimentos
Gabriel Bassotto, analista chefe de ações do Simpla Club, também fala em “ceticismo”, mas não somente pelo orçamento menor que a terceira versão do PAC teria, mas também por causa de seus efeitos, a exemplo das versões anteriores.
“Se a gente pegar os PACs anteriores. (…) foi um programa que demandou, atraiu capital de muitos investidores, embora muitas obras não tenham sido concluídas ou até mesmo superfaturadas. Muitas das construtoras que foram as grandes vencedoras dos últimos PACs acabaram se envolvendo com corrupção”, diz ele.
Nesse sentido, Cruz, da RB, diz que a torcida é por um direcionamento de investimentos com mais “qualidade” num eventual PAC 3. “O melhor seria focar em obras inacabadas e tentar finalizar, ou em problemas claros de infraestrutura que não precisam ser megalomaníacos como alguns projetos nas primeiras edições. Nessa direção, realmente a gente vai ter um efeito mais positivo do PAC.”
PAC 1 e PAC 2
Com início nos governos anteriores do Partido dos Trabalhadores, o PAC tinha seus recursos voltados a obras de infraestrutura custeadas pelo Estado, com o objetivo de aquecer a atividade econômica do país. No entanto, o questionamento à época era o custo fiscal que o programa teria, conforme destacou o economista Paulo Lins, em artigo de 2017 publicado no site do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) .
“O PAC foi efetivo em aumentar o investimento público em infraestrutura. Porém, as críticas ao programa chamam mais atenção que os seus méritos. A ideia de que o gasto público seria o motor do crescimento econômico levou a uma crise fiscal e a uma aceleração da inflação.”
economista Paulo Lins, em artigo de 2017 publicado no site do IBRE/FGV.
A primeira versão do PAC foi lançada em 2007, no segundo mandato de Lula. Até 2011, a carteira do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) reuniu 503 projetos que somando investimentos no valor de R$ 327 bilhões, dos quais o Banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões.
Em 2011, no governo de Dilma Rousseff, foi lançado o PAC 2. Lins comenta que “essa segunda fase foi caracterizada pelo aumento dos recursos e por maiores aportes financeiros do Tesouro Nacional, em claro aprofundamento do modelo de crescimento baseado no gasto público”.
O orçamento do programa era de mais de R$ 1 trilhão. Sobre os valores, no entanto, o economista aponta que “esses montantes anunciados nunca se tratavam de empreendimentos completamente novos. Por exemplo, entre as obras anunciadas na segunda fase do PAC, há aquelas que já haviam sido anunciadas na primeira etapa”.
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