Após Lupi falar em ‘antirreforma da Previdência’, Rui Costa nega revisões

De olho nos rumos das reformas econômicas sob o novo governo Lula, o mercado financeiro também acompanha indícios de mudanças em medidas já aprovadas em gestões anteriores. Nesta quarta-feira (4), a repercussão é de rumores sobre alterações na Reforma da Previdência, aprovada em 2019 durante o governo Bolsonaro.

Na terça-feira (3), o novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, criticou em seu discurso de posse a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, chamando-a de “antirreforma” e dando sinais de que discutirá mudanças.

Nesta quarta, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse a jornalistas que o governo não está avaliando neste momento a revisão de reformas anteriores, incluindo a da Previdência.

O comentário foi feito após a cerimônia de posse do vice-presidente Geraldo Alckmin no comando do Ministério do Desenvolvimento. Alckmin, inclusive, chegou a defender a continuidade da agenda de reformas em seu discurso, destacando a tributária. 

“O fortalecimento da nossa indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Nesse contexto, a reforma tributária é fundamental”, disse Alckmin.

O que disse Lupi

Lupi, presidente do PDT e que foi ministro do Trabalho no governo passado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu uma discussão “com profundidade” da reforma da Previdência.

“Quero formar uma comissão quadripartite – com a representação dos sindicatos patronais, sindicatos dos empregados, sindicatos dos aposentados e o governo -, nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da Previdência, discutir com números e com profundidade”, disse.

“A Previdência não é deficitária, vou provar a cada dia que eu estiver à frente deste ministério.”

Carlos Lupi, ministro da Previdência Social

Sem dar detalhes sobre o que poderá ser alvo de debates, o ministro destacou ser preciso que toda a arrecadação previdenciária “esteja na Previdência”. “Nós precisamos cuidar dos atrasos, do desrespeito, do acinte à cidadania que foi essa antirreforma da Previdência”, criticou.

Repercussão no mercado

Em relatório a clientes, a XP apontou que “o noticiário político segue adicionando pressão no cenário doméstico – com dúvidas na dinâmica da dívida pública nos próximos anos e temores sobre eventual revogação de leis e reformas – agora com a possibilidade de nova reforma na Previdência”.

Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, comentou que a “reforma da Previdência é o foco do terror do mercado financeiro”. “O fluxo de informações só nos faz crer que a situação fiscal não tem absolutamente nenhum motivo para ser projetada como melhor, especialmente com membros do governo já rapidamente tentando impor à gestão anterior os possíveis movimentos que realizarão.”

Em relatório, a Levante disse: “A revogação, ou mesmo uma revisão mais radical, da reforma da Previdência acarretaria grave crise de credibilidade e lançaria o Brasil em trajetória explosiva das contas públicas. O negacionismo envolvendo mudanças no sistema previdenciário parecia superado, mas o resgate deste discurso – feito pelo ministro – liga o sinal amarelo para os mercados.”

Relembre a aprovação da Reforma da Previdência

A reforma da Previdência foi a principal proposta fiscal aprovada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e, de maneira geral, aumentou a idade mínima para a aposentadoria, elevou a alíquota de contribuição para os que ganham acima do teto do INSS e apertou as regras para as concessões de pensões.

Em meio ao envelhecimento da população, ela foi apresentada como uma medida crucial para o reequilíbrio das contas públicas, pressionadas pelo aumento expressivo dos gastos do governo com benefícios previdenciários nos últimos anos.

A reforma foi aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição promulgada pelo Congresso em 2019, primeiro ano da gestão anterior. Para ser alterada, portanto, seria necessário uma outra PEC para ocorrer.

No item 17 das diretrizes do programa de governo de Lula, o documento faz menção a promover a “reconstrução da seguridade e da previdência social, para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo”.

(* Com informações da Reuters e Agência Brasil)