O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para a população enfrentar a crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev.
O canal é indicado para casos específicos, referentes a problemas na atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado em diversas situações, tais como:
Quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; |
Para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; |
Para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. |
Nesses três casos, não é possível fazer a contestação pelos canais tradicionais da Caixa Econômica. Esse foi o motivo que levou a Dataprev a abrir o novo canal.
Há outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, como o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).
Como contestar o pedido negado
Basta o cidadão entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como:
- nome completo
- data de nascimento
- nome da mãe
- CPF
Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido. Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa.
Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento.
Como saber se o pedido foi negado
Nos casos de negativa do pedido, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa.
Mais de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados de segunda-feira (3), da Caixa Econômica Federal, 438,5 mil estão em reanálise.