5 fatos para hoje: Azul; Oi Móvel; Senacon sobre aumento abusivo de preços

1 – Demanda por voos da Azul cresce 19,5% em janeiro, taxa de ocupação avança 5 pontos

A demanda total por assentos em voos da Azul (AZUL4) em janeiro subiu 19,5% sobre um ano antes, informou a companhia aérea nesta segunda-feira.

Já a oferta de assentos pela empresa no mês passado foi 12,3% maior, no comparativo anual. Com isso, a taxa de ocupação em voos da Azul em janeiro subiu 5,1 pontos percentuais ano a ano, para 83,8%.

“Mais uma vez, vimos uma melhora na demanda em janeiro, mesmo com o impacto da variante Ômicron”, afirmou o presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, no comunicado, referindo-se à variante do coronavírus.

2 – Algar e Sercomtel pedem ao Cade remédios mais duros na venda da Oi Móvel

Um dia antes de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciar o julgamento da venda das redes móveis da Oi (OIBR3) para a aliança formada entre TIM (TIMP3), Vivo – Telefônica (VIVT3) e Claro, as operadoras Algar Telecom e Sercomtel enviaram novas petições ao órgão antitruste contra a aprovação do negócio sem contrapartidas mais duras. As manifestações foram direcionadas ao conselheiro Luis Braido, relator do processo.

A mineira Algar defende um aprofundamento dos remédios “comportamentais”, isto é, os compromissos que serão assumidos por TIM, Vivo e Claro para garantir a manutenção da concorrência no mercado de internet e telefonia móvel após a saída da Oi.

As operadoras regionais dependem da infraestrutura das grandes teles para prestar serviços aos consumidores finais. A Algar pede mais mecanismos de compartilhamento de redes e radiofrequências, roaming e acesso a ofertas de redes no atacado.

Boa parte disso já está sendo negociado, mas a Algar afirma ainda que as propostas de remédios feitas até aqui pela Superintendência Geral do Cade e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são insuficientes para evitar a deterioração do mercado.

“A Algar entende que a aplicação de remédios comportamentais efetivos e robustos se faz imprescindível, sem prejuízo da aplicação de eventuais remédios estruturais”, descreve a empresa, na petição.

A Algar voltou a bater na tecla de que a junção de qualquer uma das quatro maiores teles nacionais levará a um “panorama de grande preocupação concorrencial”. Na visão da companhia, há uma tendência elevada de concentração do mercado, criação de barreiras à entrada de novos concorrentes, baixa rivalidade entre as três grandes teles restantes e probabilidade de atividade coordenada entre elas.

Sercomtel

Por sua vez, a Sercomtel (controlada pelo empresário Nelson Tanure) também pediu remédios mais eficazes para contornar a concentração de mercado gerado pela venda da Oi Móvel.

No entanto, a companhia defendeu também que sejam adotados remédios estruturais, que abarcam o conjunto de ativos incluído na transação. Na prática, ela pede que TIM, Vivo e Claro sejam obrigadas a se desfazer de parte dos ativos da Oi Móvel.

O foco da sua manifestação está nos espectros de radiofrequências – vias por onde transitam os sinais de internet e telefonia. Esse é o principal ativo das teles, pois é o que garante maior qualidade e abrangência da cobertura.

“A Sercomtel acredita que a concentração de espectro nas mãos das adquirentes merece maior atenção, e que remédios comportamentais não dão conta de mitigar as preocupações relacionadas a esse insumo indispensável para a atuação no mercado”, descreve na petição.

A Sercomtel reiterou o interesse em adquirir ativos potencialmente desinvestidos pelas teles e acrescentou que diz que há outros “compradores viáveis e interessados”. Portanto, não haveria justificativa para a aprovação dessa transação sem a adoção de tais remédios, na visão da operadora.

A Superintendência Geral do Cade considerou a hipótese de venda de ativos como alternativa, mas descartou essa possibilidade diante da incerteza de se encontrar um potencial comprador capaz de garantir a continuidade da operação de forma sustentável – alegação que foi contestada pela Sercomtel.

As manifestações de Algar e Sercomtel fazem parte da guerra de narrativas contra e a favor da venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro.

As empresas participantes da transação alegam que a venda é necessária para evitar a falência da Oi, em recuperação judicial desde 2016. As demais concorrentes buscam se proteger contra a concentração do mercado, que dará mais força às grandes teles.

3 – Autor de PEC sobre combustíveis diz que kamikaze é a política de Guedes

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), autor de Proposta de Emenda à Constituição que mira a alta de preços dos combustíveis afirmou nesta terça-feira (08) que kamikaze é a política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência ao apelido conferido pela pasta à PEC que sugeriu.

O senador emendou que tomou a iniciativa de apresentar a PEC, em vez de ficar na inércia que atribui a Guedes e afirmou que a ideia, no Congresso, é dar andamento não apenas a essa proposta, mas a outras já em tramitação, de forma a oferecer uma solução rápida para o problema.

“Olha, primeiramente, eu esperava um pouco mais de respeito pelo ministro da Economia, né. Agora, posso afirmar para vocês com toda a certeza, convicção, kamikaze é a política econômica que ele pratica contra o povo brasileiro”, disse, ao ser questionado sobre o apelido conferido à PEC.

“Isso é que é kamikaze contra a população brasileira. A inércia dele de tomar uma atitude, de apresentar uma proposta para conter a alta do preço dos combustíveis que gera inflação, gera dificuldade, gera pobreza.”

A PEC sugerida por Fávaro propõe, entre outros pontos, a concessão de auxílio diesel temporário a caminhoneiros autônomos e a ampliação do pagamento do Auxílio Gás para 100% do valor do botijão no lugar dos atuais 50%. Também inclui no texto, segundo ele, a possibilidade de redução de carga tributária incidente sobre os combustíveis.

O senador não descarta mudanças em seu texto, principalmente a partir do momento em que entrar em discussão, inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, abrindo a possibilidade para que ela incorpore ideias de outras propostas já em tramitação.

“Apresentamos uma proposta de PEC que é bem mais abrangente mas que abarca todas as outras. E não precisa necessariamente acontecer tudo nela”, disse Fávaro a jornalistas.

“Nós temos que dar resposta, o povo brasileiro não aguenta”, defendeu. “A tratativa é o compromisso do Congresso Nacional, do Senado em especial, de tramitar medidas o mais rápido possível.”

O Senado tem dois projetos que podem ser votados em plenário assim que houver consenso: um que cria uma conta de compensação para as variações do preço dos combustíveis e outro, já aprovado pela Câmara, e visa a tributação sobre os combustíveis, em especial o ICMS, sob a alçada dos Estados. Senadores já começam a discutir as propostas e estão na fase de negociação para construir um texto viável para aprovação.

4 – Senacon lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços

A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de preços em um sistema de livre concorrência, no qual o valor de bens e serviços é determinado pela oferta e demanda, motivou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a criar uma cartilha para nortear a atuação dos agentes públicos, especialmente os ligados aos Procons.

Disponível no site da Senacon, o Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços funciona como uma espécie de roteiro para sanar dúvidas quanto aos mais frequentes indícios de comportamento abusivo por parte dos agentes econômicos.

A publicação também destaca a importância da análise de indicadores de conjuntura no momento em que o agente público tem que decidir se o aumento do preço cobrado por um produto ou serviço é ou não abusivo.

Segundo o coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercados da Senacon, Frederico Moesch, só uma avaliação do comportamento de toda a cadeia produtiva pode confirmar se uma repentina alta dos preços se justifica ou não.

“Para o Código de Defesa do Consumidor, aumento abusivo é a elevação sem justa causa dos preços de produtos e serviços. O que é uma definição jurídica em aberto, que deixa espaço para interpretação”, disse Moesch, durante a apresentação do guia.

“É preciso avaliar, por meio de análises econômicas, se houve choques de demanda ou de ofertas. [Por exemplo], a Senacon já fez algumas análises de preços de produtos da cesta básica e observou que, em alguns casos, houve sim um choque de oferta ou de demanda [que justificou a alta dos preços de alguns produtos bem acima da inflação do período]”, acrescentou Moesch, destacando o aumento de denúncias ao longo dos dois anos de pandemia.

De acordo com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o objetivo da secretaria é oferecer um roteiro de atuação que auxilie as atividades diárias dos técnicos e proporcione mais segurança jurídica às decisões dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

“Precisávamos ter um norte. Fizemos isto [o guia] ao longo de dois anos, com base nas experiências, com ampla discussão e com o subsídio dos órgãos de defesa do consumidor e a participação do Ministério da Economia e do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]”, declarou a secretária, destacando que a falta de parâmetros claros pode, eventualmente, desestimular a concorrência e a inovação e gerar a judicialização de decisões administrativas. “E o consumidor só tem a ganhar, uma vez que suas denúncias serão devidamente investigadas e punidas.” 

Diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Antônio Florêncio Queiroz Júnior elogiou a iniciativa da Senacon.

“Agora, temos um guia que nos permite previsibilidade. Que nos permite condições de treinarmos nosso pessoal e avaliarmos passo a passo, inclusive com nossos fornecedores, os pontos que serão [eventualmente] avaliados [em caso de denúncia de aumentos abusivos]. Com isto, teremos segurança jurídica.”

5 – Descoberta de Ômicron em animais em Nova York gera preocupação

A descoberta da variante Ômicron em veados de cauda branca em Nova York levantou preocupações de que a espécie, que chega a 30 milhões nos Estados Unidos (EUA), possa se tornar hospedeira de nova cepa do coronavírus, segundo pesquisa divulgada nessa terça-feira (8).

Sangue e algumas amostras nasais de 131 veados em Staten Island (Nova York) revelaram que quase 15% tinham anticorpos para o vírus. A descoberta sugeriu que os animais tiveram infecções anteriores por coronavírus e eram vulneráveis ​​a repetidas reinfecções com novas variantes, disseram os pesquisadores, liderados por cientistas da Universidade Estadual da Pensilvânia.

“A circulação do vírus em população animal sempre aumenta a possibilidade de voltar aos humanos, oferecendo oportunidades para o vírus evoluir para novas variantes”, disse Suresh Kuchipudi, microbiologista veterinário da Universidade Estadual da Pensilvânia.

“Quando o vírus sofre mutação completa, ele pode escapar da proteção da vacina atual. Então, teríamos que mudar a vacina novamente”, afirmou Kuchipudi.

A descoberta – primeira vez que a Ômicron é detectada em animal selvagem – ocorre durante aumento das infecções por covid-19, impulsionadas pela variante que está castigando a população norte-americana.

Embora não haja evidências de que animais estejam transmitindo o vírus para humanos, a maioria das infecções por coronavírus foi relatada em espécies que tiveram contato próximo com pessoas com covid-19, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA.

Em agosto, o governo norte-americano disse que encontrou os primeiros casos mundiais de covid-19 em veados selvagens em Ohio, expandindo a lista de animais conhecidos por terem testado positivo para a doença.

Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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