Bondades fiscais em ano eleitoral podem custar R$ 111 bi aos cofres públicos

As bondades fiscais concedidas pelo governo em 2022, ano em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tenta a reeleição, podem custar pelo menos R$ 111,4 bilhões aos cofres públicos. Até o momento, a equipe econômica tem contabilizado no Orçamento R$ 65 bilhões em renúncias fiscais no ano.

Esse valor considera, entre outras medidas, a redução das alíquotas de IPI em 35% (R$ 23,4 bilhões), a queda das alíquotas de PIS/Cofins para o diesel e para o GLP (R$ 14,9 bilhões), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (R$ 9,2 bilhões) e as reduções das alíquotas do Imposto de Importação (R$ 9,7 bilhões).

Caso o Congresso aprove o pacote para combustíveis proposto por Bolsonaro, que tem custo estimado em pelo menos R$ 46,4 bilhões, as bondades do governo com o dinheiro público sobem para pelo menos R$ 111,4 bilhões.

O relator no Senado das propostas do governo para baratear os combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), estimou que o governo gastará pelo menos R$ 29,6 bilhões para compensar, fora do teto de gastos, os estados que zerarem as alíquotas do diesel e do gás de cozinha.

Outros R$ 16,8 bilhões se referem as estimativas sobre quanto o governo federal vai abrir mão de receitas para zerar tributos federais sobre a gasolina.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus auxiliares têm afirmado publicamente que a redução de impostos, como o IPI, decorre de um aumento estrutural de arrecadação que é revertido em menores alíquotas.

No caso das duas reduções do Imposto de Importação, o governo anunciou que tomou as medidas para aumentar a oferta de produtos e para tentar frear a inflação.

Guedes, entretanto, tem sido pressionado por Bolsonaro e pelo Centrão a reduzir o preço dos combustíveis. Segundo parlamentares e ministros da ala política, os custos da gasolina e do diesel são os principais obstáculos para o presidente decolar nas pesquisas eleitorais e podem prejudicar o projeto de reeleição.

O ministro da Economia sempre foi contra uma redução de impostos para a gasolina, uma medida que contraria o discurso de que o Brasil é uma economia verde. Além disso, o ministro teme pela solidez das contas públicas e pela credibilidade da equipe econômica, acusada de abandonar o rigor fiscal.

A ideia original de Guedes era bancar apenas uma compensação para o diesel, ao custo máximo de R$ 22 bilhões. A decisão de Bolsonaro, entretanto, foi aumentar a renúncia fiscal para baratear também a gasolina.