Como não cair na malha fina do Imposto de Renda em 2023? Veja dicas

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023, ano-calendário 2022, segue até o dia 31 de maio. Junto dele vem a preocupação com a temida malha fina da Receita Federal. Só no ano passado, 1.032.279 declarações foram retidas.

O que é malha fina

A contadora Andrezza Rodrigues explica que informações financeiras oficiais são rastreadas pela Receita Federal e que a malha fina nada mais é do que a captação de inconsistências, distorções, incompatibilidade e erros que são encontrados durante o confronto destas informações com as fornecidas por outras fontes. O objetivo com este cruzamento de dados é evitar sonegações.

Rodrigues diz que a declaração do Imposto de Renda é uma autodeclaração. “Você é detentor das suas informações financeiras, elas são de sua propriedade. Porém, a Receita tem como rastrear elas de outras formas. A malha fina é cruzamento da sua autodeclaração com as informações que a Receita já tem sobre você. É um confronto, uma dupla checagem. É feito este cruzamento de informações para saber se você está declarando tudo e se as outras fontes também estão trazendo todas as informações”, esclarece.

A contadora lembra ainda que não é só por que o contribuinte deixou de inserir alguma informação na sua declaração que ele caíra na malha fina. Ela ressalta que preenchê-la de forma errada, ou até mesmo por algum erro de digitação, o declarante pode cair na mira do Leão e ter sua declaração retida.

Como saber se caí na malha fina 2023?

Para quem fez declaração de Imposto de Renda, é importante consultar o extrato do processamento no site da Receita Federal, por meio do CPF, para fazer o acompanhamento.

Na consulta, é possível verificar se está tudo correto com a declaração apresentada, ou se há alguma pendência, como se a declaração foi retida na malha fina.

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Como resolver problemas na malha fina?

Caso existam pendências, existem algumas alternativas, como: 

• Fazer correção da declaração: é possível fazer o ajuste por meio da declaração retificadora. Não há multa ou cobrança para isso. Após o contribuinte ser intimado ou notificado, ele não conseguirá fazer esta correção.
• Esperar contato da Receita Federal: com o comunicado recebido, é possível apresentar a documentação necessária que justifique a pendência apresentada.
• Apresentação virtual de documentos: a documentação dos valores apresentados como pendência podem ser enviados de forma virtual, por meio do portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br).

Como não cair na malha fina 

O contribuinte deve exigir que as empresas e instituições financeiras forneçam os documentos necessários para preencher a declaração. Nesta lista estão os extratos de contas bancárias e de investimentos, informes da folha de pagamento e recibos de despesas com saúde e educação.

Para não ter problemas com a Receita Federal e cair na malha fina, o contribuinte precisa ficar atento aos detalhes para não errar no acerto de contas com o Fisco, colocando todas as informações de acordo com os informes, não omitindo nem acrescentando dados além dos disponíveis e solicitados.

Antes de fazer o envio da declaração para a Receita Federal, o próprio programa para preenchimento e transmissão do documento permite que seja feita uma checagem de forma geral, dos campos principais, apontando se as informações foram inseridas ou não.

Rodrigues lembra, no entanto, que essa verificação não é capaz de apontar  se nomes, CPF, CNPJ e os valores estão errados ou não. Essa checagem automática do sistema apenas indica as informações básicas, como se os campos dos dados pessoais e cadastrais tenham ficado sem preenchimento.

Além disso, após a transmissão da declaração, é possível o contribuinte acompanhar o status dela no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), da Receita Federal.

Por lá, o declarante fica sabendo se houve divergência de informações, erros ou inconsistências.

“O ideal é acompanhar a aprovação final da declaração, pois a Receita tem um tempo para fazer o processamento e cruzamento das informações dadas pelos contribuintes”, orienta Rodrigues.

Outra dica da contadora é a pessoa se atentar para inserir seu e-mail de forma correta na declaração, pois é por meio dele que a Receita Federal se comunica com o contribuinte, como para informar que o declarante está na malha fina.

Quanto tempo para sair da malha fina

Não existe um tempo específico para que o declarante deixe a malha fina, pois dependerá tanto do problema encontrado na declaração do contribuinte, quanto do fluxo de trabalho dos fiscais da Receita Federal.

É sabido que o tempo de análise da restituição do Imposto de Renda não deve ultrapassar o tempo de cinco anos, considerando a data de entrega da declaração ajustada pelo contribuinte.