Desenrola: programa que renegocia dívidas começa nesta segunda; saiba mais

A primeira fase do programa “Desenrola“, do governo federal, para a renegociação das dívidas dos contribuintes começa nesta segunda-feira (17) e deve beneficiar 30 milhões de pessoas físicas.

O programa estava previsto para começar em setembro, mas foi antecipado pelo governo com a publicação de uma portaria na última sexta-feira (14). De acordo com o Ministério da Fazenda, o Brasil possui 70 milhões de negativados.

“O impacto que pode chegar até 70 milhões de pessoas não é garantido. Vai depender da boa vontade dos credores em aderir ao programa e perdoar as dívidas, e também a busca por parte dos devores dos canais em que o programa será operacionalizado.”

economista alexandre pires.

Quem pode participar

Para participar da primeira fase programa, o contribuinte deve ter somente dívidas bancárias inscritas e ativas entre 2019 até 31 de dezembro de 2022. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento.

Inicialmente, as renegociações são válidas apenas para a faixa 2 do programa, dos contribuintes com dívidas e que possuem renda entre dois salários mínimos ou R$ 2.640 até R$ 20 mil. Neste caso, os bancos farão propostas de renegociação diretamente aos clientes e não haverá limite de valor das dívidas.

Ainda nesta segunda, cerca de 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 deixarão de ter o nome negativado automaticamente. A dívida não será eliminada, mas essas pessoas terão o “nome limpo” para fazerem empréstimos, financiamentos e outras operações de crédito.

Quais bancos aderiram ao Desenrola?

Os bancos Bradesco (BBDC4), Itaú (ITUB4), Santander (SANB11) e o Banco do Brasil (BBAS3) confirmaram que vão aderir ao Desenrola. De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), outras instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal estão avaliando os impactos operacionais e financeiros do programa.

Para Maurício Stainoff, especialista em varejo e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo, o Desenrola deve aquecer a economia.

“O Brasil vive um momento de inadimplência muito grande, aumentando desde o ano passado, e isso é fruto da inflação, desemprego, juros altos, falta de educação financeira e descontrole dos gastos. Um programa que diminui a inadimplência e traz o consumidor de volta ao mercado de consumo deve ajudar o pais e as famílias em uma retomada econômica.”

Maurício Stainoff, residente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de São Paulo.

O economista E professor do Ibmec SP Alexandre Pires, por sua vez, não acredita que o programa favoreça o aquecimento da economia.

“Ainda que haja descontos parte dos créditos dessas famílias será comprometido com o pagamento dessa renegociação. Então, não é um dinheiro que vai estar totalmente disponível para gastos na economia, ou seja, isso não vai gerar um aquecimento econômico, não vai haver uma liberação de renda para gastos. O que vai ter uma tentativa de reduzir os passivos”, disse.

Faixa 1

Na faixa 1, que engloba quem têm dívidas de até R$ 5 mil, renda mensal de até dois salários mínimos ou estão incluídas no Cadastro Único (Cadúnico) do governo federal, podem se inscrever para participar do programa em setembro. Neste caso, o pagamento pode ser feito em até 60 parcelas, com juros de 1,99% ao mês.

Como a faixa 1 engloba a maior parte dos beneficiários, está sendo desenvolvida uma plataforma de negociação na internet para dívidas bancárias e não bancárias, que inclui serviços públicos e lojas.

Veja a seguir as principais perguntas e respostas sobre o programa de renegociação de dívidas do governo:

O que é o Desenrola?

O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas para limpar o nome dos devedores e fornecer possibilidades da pessoa pegar um novo crédito.

O programa era inicialmente uma promessa de campanha eleitoral do ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) e foi incorporada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o endividamento do país. O Desenrola permite a participação de negativados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O público alvo do programa são devedores de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na faixa 1. Já na faixa 2, o público alvo são pessoas físicas negativadas e renda de até R$ 20 mil.

Qual o prazo de renegociação?

Para a faixa 2 do programa, as renegociações poderão ser feitas entre os dias 17 de julho até 30 de dezembro de 2023.

Em quantas parcelas a dívida poderá ser parcelada?

As condições de taxa e parcelamento das dívidas renegociadas serão feitas diretamente entre os devedores e o banco credor.

Quem deve até R$ 100 terá a dívida perdoada?

Não. A dívida suspensa e o nome é negativado. No entanto, é preciso quitá-la. Caso o cidadão não consiga pagar de uma vez, é preciso renegociar o valor. Caso o pagamento não seja realizado, o nome será negativado novamente.

Quais dívidas não poderão ser financiadas?

Não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.

Como negocio a dívida se meu banco não aderiu ao Desenrola?

Por enquanto, apenas quatro bancos aderiram ao programa de renegociação de dívidas. Caso o banco que você possui dívidas não esteja cadastrado, a Febraban sugere que você procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.

Consigo crédito automaticamente assim que aderir ao Desenrola?

Não. É preciso procurar o banco que deseja obter o crédito que fará uma análise da documentação e decidirá se irá ou não conceder o crédito.

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