Eleições 2024: Tenho que votar em candidato a vice-prefeito?

As eleições municipais de 2024 vão definir os novos prefeitos e vereadores, mas também os vice-prefeitos dos 5.569 municípios do país.

O primeiro turno das eleições será neste domingo (6). Em cada nova eleição, uma dúvida surge: além de escolher o prefeito e o vereador, é preciso votar em um candidato a vice-prefeito? A resposta é: não — e sim!

Não dá para votar diretamente no vice-prefeito. Todas as candidaturas para este cargo estão diretamente vinculadas à candidatura do prefeito do partido ou federação. Ou seja, não dá para votar no vice, mas sim, você vai eleger o vice se o prefeito que você escolheu vencer as eleições. Ao digitar o número do candidato a prefeito na urna eletrônica, vai aparecer a foto e nome do candidato a vice.

Mas, afinal, para que serve, o que faz e qual é a importância do vice-prefeito?

Para muita gente, o vice é meramente uma figura decorativa e nem o nome dele é conhecido.

Responda rápido:

• Quem é o vice-presidente do Brasil?
• Quem é o vice-governador de seu Estado?
• Quem é o atual vice-prefeito de sua cidade?

Por definição, o vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. É ele quem assume as funções administrativas da cidade em caso de ausência do prefeito — por viagem, doença, impeachment, morte ou outros motivos. Com o prefeito em atividade, cabe ao vice auxiliar na administração municipal ajudando a discutir projetos em conjunto para melhorar a vida do cidadão.

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O vice-prefeito também pode ter uma função de articulação política com a Câmara Municipal ou mesmo outras instâncias, como o governo estadual e federal. É permitido ainda ao vice assumir algum cargo na Prefeitura, como o de titular de alguma secretaria municipal. No entanto, neste caso ele não pode acumular os salários de vice e de secretário.

Quanto ganha o vice?

A Constituição Federal define que o vice-prefeito recebe por subsídio, “o estipêndio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”. O salário para o cargo, assim como o do prefeito, é definido pela Câmara Municipal e não pode superar o teto da União, balizado pelo rendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Não são poucos os casos em que os vice-prefeitos eleitos assumiram a prefeitura depois que o prefeito deixou o cargo. Em São Paulo, dos últimos cinco vice-prefeitos da capital paulista, três assumiram a prefeitura: Gilberto Kassab (substituindo José Serra, que renunciou após dois anos para sair para governador), Bruno Covas (substituindo João Doria, que também renunciou para concorrer a governador) e Ricardo Nunes (que assumiu a prefeitura em 2021 após a morte de Bruno Covas).

O vice que se torna prefeito para concluir o mandato do titular que tinha sido eleito pode concorrer uma vez à reeleição para os quatro anos seguintes.