Em dois lugares do Brasil, separados por uma distância de 2.150 km, não haverá disputa para prefeito e vereador nas Eleições 2024. Lembrando que milhões de brasileiros irão às urnas em 6 de outubro, no 1º turno, e parte deles poderão voltar em 27 de outubro, para a definição do 2º turno das eleições municipais. Elas serão realizadas em 5.569 cidades.
Mesmo distantes no mapa, a situação ligada ao cenário eleitoral em 2024 é que une Brasília, capital federal do país, e Fernando de Noronha, conjunto de ilhas pertencente ao território de Pernambuco, no Nordeste.
A explicação para brasilienses e noronhenses não votarem neste ano está ligada ao status dos locais, que não são municípios. Logo, não há eleição para prefeito e vereador.
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Brasília foi construída para ser a capital do país e surgiu como unidade federativa autônoma, sem divisão em municípios.
A gestão da cidade, inaugurada em 1960, é do Governo do Distrito Federal (GDF), responsável por funções normalmente destinadas a prefeituras – como gerenciar a saúde, a educação e o transporte público.
Já Fernando de Noronha é um distrito estadual, que integra o território de Pernambuco. As ilhas do arquipélago formam uma Área de Preservação Permanente (APP), cuja gestão é exercida pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados mais atualizados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que o Distrito Federal possui 2.176.616 eleitores. Já em Fernando de Noronha, 3.454 pessoas estão aptas a votar.
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Quando é a eleição?
Eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha participam das Eleições Gerais, realizadas também a cada quatro anos, para a escolha de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital, no caso de Brasília. A próxima Eleição Geral será realizada em 2026.
No Distrito Federal, cada uma das 35 regiões administrativas têm administrador, que é nomeado pelo governador após escolha pelos deputados distritais. Não há mandato fixo, uma vez que se trata de cargo de livre nomeação e exoneração.
Em Fernando de Noronha há os conselheiros distritais, que são eleitos diretamente pela população para mandatos de quatro anos.
Por força de lei, os candidatos precisam ser moradores do arquipélago, maiores de 18 anos e ter domicílio eleitoral em Noronha.
O Conselho Distrital de Fernando de Noronha funciona como uma Câmara de Vereadores, mas sem o poder para legislar. O órgão tem a função de fiscalizar a administração da ilha e analisar as questões que interferem no cotidiano da população, como saúde, educação e habitação.
A gestão de Noronha é feita por um administrador indicado pelo governo de Pernambuco.
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