Os Estados Unidos reduzirão a tarifa sobre remessas de baixo valor vindas da China, segundo um decreto da Casa Branca, reduzindo ainda mais a escalada de uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.
O alívio tarifário vem na esteira do anúncio de Pequim e Washington de uma trégua em sua disputa comercial após as discussões do fim de semana em Genebra, com ambos os lados concordando em retirar a maior parte das tarifas impostas sobre os produtos um do outro desde o início de abril.
Embora a declaração conjunta em Genebra não tenha mencionado a tarifa “de minimis”, o decreto da Casa Branca divulgado posteriormente informa que a taxa será reduzidas de 120% para 54%, com uma taxa fixa de US$ 100 a ser mantida, a partir de 14 de maio.
Especialistas do setor disseram que as transportadoras podem pagar a taxa de 54% ou US$ 100 por pacote. Empresas de logística ou despachantes cobram essas tarifas dos vendedores na China antecipadamente.
Confusão no varejo
Segundo o Wall Street Journal, a lei que rege a isenção de minimis permite que empresas evitem impostos de importação e inspeções alfandegárias em remessas internacionais com valor no varejo de até US$ 800.
A publicação lembra ainda que em fevereiro, o presidente Trump havia suspendido esse benefício para a China por meio de uma ordem executiva que impôs taxa de 120% sobre o valor de cada pacote.
A medida gerou grande confusão entre varejistas de comércio eletrônico e operadores logísticos, levando o Serviço Postal dos EUA a suspender temporariamente o recebimento de pacotes da China, antes de voltar atrás. Mais tarde, Trump adiou a repressão até que o Departamento de Comércio conseguisse montar um sistema para fiscalizar e aplicar as tarifas sobre essas remessas.
Shein e Temu
O WSJ relata ainda que o uso da isenção explodiu nos últimos anos, impulsionado por uma enxurrada de mercadorias de sites de pechinchas como Shein e Temu. Cerca de 1,36 bilhão de remessas usaram essa brecha para entrar nos EUA no ano fiscal de 2024, contra 637 milhões há quatro anos, segundo dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Fim da isenção
A isenção “de minimis”, para itens avaliados em até US$ 800 e enviados da China por meio de serviços postais, podia anteriormente entrar nos EUA sem impostos e com inspeções mínimas.
Em fevereiro, o presidente Donald Trump acabou com a isenção ao impor uma taxa de 120% do valor do pacote ou uma taxa fixa planejada de US$ 200 – que entraria em vigor em junho – culpando-a por ser muito usada por empresas como Shein, Temu e outras corporações de comércio eletrônico, bem como traficantes de fentanil e outros produtos ilícitos.
Análise
As barreiras comerciais mais rígidas levaram alguns exportadores a aumentarem os preços ou a interromper envios para os EUA. Analistas ouvido pelo WSJ disseram que ainda não está claro se haverá alívio real para empresas chinesas de e-commerce que atuam no mercado americano.
A nova tarifa, embora menor, ainda impacta os negócios de plataformas como Shein e Temu, já que a taxa é bem mais alta do que a isenção anterior, afirmou Zhaopeng Xing, estrategista sênior da ANZ Research.
Ainda assim, pode haver algum alívio. Muitos vendedores que usam a brecha da isenção de minimis operam com margens de lucro elevadas, disse Dan Wang, diretora para a China do Eurasia Group. “Mesmo com uma tarifa maior, muitos deles ainda conseguem manter os negócios”, afirmou.
Recorde de remessas
O número de remessas que entram nos EUA por meio desse canal disparou nos últimos anos, com mais de 90% de todos os pacotes chegando via “de minimis”. Desses, cerca de 60% vieram da China, liderados por varejistas como Temu e Shein.
A Shein, a Temu, de propriedade da PDD Holdings, e a não responderam aos pedidos de comentários para esta reportagem.
No decreto de segunda-feira (12), a Casa Branca disse que a tarifa reduzida entrará em vigor às 1h01 (horário de Brasília) de 14 de maio de 2025.
O plano para uma taxa fixa de US$ 200 também será arquivado, informou a Casa Branca, mantendo-a em US$100.
Exportações chinesas
A China exportou US$ 240 bilhões em bens diretos ao consumidor que se beneficiam da taxa “de minimis” em todo o mundo no ano passado, representando 7% de suas vendas no exterior e contribuindo com 1,3% do Produto Interno Bruto, de acordo com estimativas da Nomura.
“De minimis”, um termo jurídico que se refere a questões de pouca importância e que descreve a dispensa de procedimentos alfandegários e tarifas padrão por parte dos EUA, era uma das isenções mais generosas do mundo: o limite da União Europeia, por exemplo, é de 150 euros (US$156).
