Governo deve bloquear R$5 bi de ministérios para compensar gastos acima do esperado, dizem fontes

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) – Um bloqueio em verbas de ministérios com a finalidade de cumprir regras fiscais, a ser anunciado na sexta-feira, deve ficar próximo a 5 bilhões de reais segundo os cálculos oficiais mais recentes, corte necessário para compensar gastos obrigatórios que vieram acima do esperado, disseram à Reuters duas fontes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

De acordo com os relatos, enquanto se observa a pressão considerada moderada das despesas, os dados devem mostrar bom desempenho do lado da arrecadação, ponto que é observado de perto por agentes de mercado por ser considerado crucial para o atingimento do déficit fiscal zero neste ano.

“A receita deve performar bem, com algumas surpresas positivas e outras negativas, se compensando. A receita é que vai fazer a diferença, pois o mercado não está acreditando nela”, disse uma das autoridades sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.

As duas fontes ressaltaram que os cálculos ainda estão em finalização e podem variar até sexta-feira, quando o governo divulgará seu relatório bimestral de receitas e despesas, documento que considera o desempenho das contas públicas até o momento e faz projeções para o resultado fiscal fechado do ano.

Pela norma em vigor, o relatório pode indicar dois tipos de corte no Orçamento. Se a projeção de gastos ficar acima do limite para o ano, é necessário fazer um bloqueio para corrigir essa rota. Em outra possibilidade, se o balanço de receitas e despesas indicar que o governo não cumprirá a meta fiscal, é feito um contingenciamento de verbas.

Na prática, os dois instrumentos produzem o mesmo efeito, uma trava em gastos do governo federal. Esses cortes não são definitivos e podem ser desfeitos ao longo do ano se a equipe econômica identificar que as contas voltaram para o rumo previsto inicialmente.

Segundo uma das fontes, as contas caminham para não haver necessidade de contingenciamento, com os números se aproximando de um resultado primário na margem de tolerância. Neste ano, a meta fiscal é de déficit zero, mas há uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a cerca de 29 bilhões de reais.

Por outro lado, a previsão de gastos obrigatórios mais altos, que devem ser pressionados pelas despesas previdenciárias, acabará forçando o bloqueio de verbas.

Uma terceira fonte enfatizou que o enfoque do mercado tem sido no acompanhamento das receitas, decisivas para o cumprimento da meta fiscal, mas ressaltou que o governo também está tentando revisar gastos.

“De fato, vai ter uma pressão em termos de aumento de despesa, mas me parece menor, controlável. Eu acho que não vai ser um problema. Do meu ponto de vista, não é preocupante”, afirmou.

Enquanto o desempenho positivo das receitas pode reduzir pressões para uma mudança na meta fiscal, tema que esteve em discussão no governo em 2023, o aperto nos gastos toca diretamente em um ponto considerado sensível pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende ampliação de investimentos públicos.

Neste mês, Lula disse que o governo terá que discutir em algum momento com o Congresso uma mudança do “limite de gastos” do país para promover mais benefícios à população.

Pelo arcabouço fiscal aprovado no ano passado, as despesas do governo podem crescer a um ritmo de 70% da variação da arrecadação, sendo limitadas a uma alta real anual de 0,6% a 2,5%.