Governo lança plano industrial com subsídios e exigência de conteúdo local

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira seu plano de desenvolvimento para a indústria até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o plano foi apresentado nesta segunda-feira em evento em Brasília e está entre as ações planejadas pelo governo na tentativa de dar tração à indústria e estimular o crescimento em meio a sinais de desaceleração econômica.

Batizado de “Nova Indústria Brasil”, o plano – que tem características similares a políticas já adotadas anteriormente por governos do PT – também propõe papel relevante das obras públicas de infraestrutura, que “cumprem papel importante para o desenvolvimento industrial”, segundo o ministério.

Entre os pontos do programa, o governo prevê exigência de conteúdo local para compras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e para transporte escolar.

“Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local”, disse a pasta.

De acordo com a proposta, serão priorizados instrumentos financeiros sustentáveis e crédito para inovação, infraestrutura e exportações, além de subsídios, como os incentivos fiscais. Parte deles, segundo a pasta, já começaram a ser adotados por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O MDIC informou que conta com 300 bilhões de reais para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026, sendo que, desse total, 106 bilhões de reais já haviam sido anunciados em julho do ano passo

O programa terá seis eixos, com foco em cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar nas cidades, transformação digital, defesa e bioeconomia. Cada pilar terá metas, áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas.