O Brasil e cerca de outros 20 países foram retirados pelos EUA da lista de nações consideradas em desenvolvimento. A alteração foi publicada ontem (10) pelo USTR, autoridade comercial dos Estados Unidos, após a entidade entender que a metodologia adotada desde 1998 está “obsoleta”.
Além da renda per capita e da participação no comércio global, as novas regras analisam ainda outros temas como o pertencimento ao G-20 – grupo do qual o Brasil faz parte. Pelos novos critérios a participação no comércio global máxima para o status de país em desenvolvimento também muda, passando de 2% para 0,5%.
Desde que assumiu a Casa Branca, o presidente Donald Trump tem reclamado do tratamento dispensado a países tidos como em desenvolvimento durante disputas comerciais, em especial da China. Em Davos, na Suíça, em janeiro, ele voltou a falar no tema ao criticar o fato de que China e Índia serem consideradas nações em desenvolvimento pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os americanos têm feito um esforço para eliminar o tratamento diferenciado a países que consideram que não devem ser beneficiados pela flexibilidade nas regras comerciais devido à ascensão de suas economias.
Consequências
Os países em desenvolvimento podem exportar mais aos EUA isentos da investigação. Fora do tratamento especial, os limites são menores. Até hoje, os países ficavam excluídos da investigação se as importações provenientes dessas nações fossem inferiores a 4% do total das importações e, no conjunto com todos os demais em desenvolvimento, inferiores a 9%. Com a mudança na classificação, as porcentagens caem para 3% e 7%, e o governo Trump, portanto, tem maiores margens para aplicar barreiras comerciais.
A revisão pode facilitar a punição dos países que deixam de figurar como nações em desenvolvimento, mas autoridades brasileiras têm minimizado nos bastidores o impacto que a medida pode causar para o país. A medida dos EUA é unilateral e se aplica especificamente para a investigação americana de direito compensatório.
Parte dos países afetados pela resolução americana já aceitaram abrir mão do tratamento especial concedido a países em desenvolvimento na OMC. É o caso do Brasil. Em março, quando o presidente Jair Bolsonaro visitou Trump em Washington, o país abriu mão do futuro uso do status de país em desenvolvimento na OMC em troca do apoio americano ao processo de adesão brasileiro à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
*Com Estadão Conteúdo
