O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
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Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e mais idosa.
A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
Veja abaixo as medidas anunciadas pelo governo para combater os efeitos do coronavírus na economia:
1 – 13º de aposentados antecipado
Entre as novas ações estão antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já tinha anunciada a antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas para abril.
2 – Abono salarial e FGTS
Outra medida anunciada hoje é a transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques, com impacto de até R$ 21,5 bilhões.
O governo também decidiu antecipar o abono salarial para junho, com injeção de R$ 12,8 bilhões.
3 – Incremento no Bolsa Família
Como antecipou o Estadão/Broadcast, também será incrementado o programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários. O impacto é de R$ 3,1 bilhões.
4 – Adiamento do FGTS por 3 meses
O governo vai permitir que as empresas adiem o prazo de pagamento do FGTS. A medida terá duração de três meses e deve injetar R$ 30 bilhões na economia.
Segundo Guedes, a medida visa ajudar as empresas com dificuldade de capital de giro. “A empresa está apertada, pararam de ir aos restaurantes, não é correto exigir dela que ela continue pagando isso. Como o fundo do FGTS está forte, recebendo reforço (do PIS/Pasep), podemos ficar sem recolher”, afirmou.
5 – Adiamento do Simples
O governo também vai permitir o diferimento do pagamento dos impostos devidos à União pelo Simples para pequenas e médias empresas, também por três meses. A medida terá impacto de R$ 22,2 bilhões.
Guedes disse que haverá ainda R$ 5 bilhões do Proger, programa do governo que oferta de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para micro e pequenas empresas.
6 – Cortes no Sistema S
O ministro disse ainda que, por três meses, haverá redução de 50% das contribuições do Sistema S, que permitirá injeção de R$ 2,2 bilhões. “O Sistema S tem muitos recursos e liquidez substancial”, afirmou, ressaltando que há um “caixa forte e vigoroso” no Sistema S. “Avisamos desde a campanha que o Sistema S teria que contribuir com a economia brasileira.”
